O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou nestas terça-feira e quarta-feira (24 e 25) o I Encontro Nacional das Secretarias Gerais CFM/CRMs de 2012. O evento discutiu as novas orientações do Manual de Procedimentos Administrativos dos conselhos de medicina para pessoa física e pessoa jurídica reformulado. O documento estabelece as normas de inscrição nos conselhos regionais de medicina, entre outros atos administrativos.

A edição mais recente do manual foi aprovada em 2002 e necessitava de revisão para adequar as orientações a mudanças nas legislações dos estados e a procedimentos adotados por conselhos regionais. A reformulação é resultado do trabalho de mais de dois anos da comissão que revisou o manual. “A expectativa é de que as novas orientações tornem mais proativas as ações dos conselhos de medicina, em busca de uma uniformização dos procedimentos administrativos”, diz o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva.

No primeiro dia do evento, os representantes das secretarias gerais dos conselhos analisaram os procedimentos para pessoas físicas. Nesta quarta-feira, o encontro tratou das novas normas previstas pelo Manual de Procedimentos Administrativos voltado à pessoa jurídica.

O evento foi encerrado com a proposta de realização de, no mínimo, um encontro dos coordenadores administrativos dos CRMs por ano para fortalecer a integração da rede de conselhos. A data da nova reunião será definida de acordo com a necessidade de atualização das orientações, considerando-se as necessidades administrativas, assim como a disponibilizada na agenda de trabalho do CFM.

Composição da Comissão de Revisão do Manual de Procedimentos Administrativos:

Henrique Batista e Silva (coordenador)
Érika Ferreira
Gerson Zafalon Martins
Goethe Ramos de Oliveira
José Alejandro Bullon Silva
José Fernando Maia Vinagre
Marília Cristina Milano Campos