O Cremego, juntamente com as demais entidades da classe médica, interveio no recadastramento promovido pelo Ipasgo aos profissionais credenciados e conseguiu reverter a imposição de cláusulas consideradas inaceitáveis pela categoria. A polêmica teve início com a proposta de recadastramento apresentada pelo instituto aos seus prestadores de serviços em maio e que, segundo o Conselho, feria itens do Código de Ética Médica e resoluções do Conselho Federal de Medicina. Segundo o conselheiro do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, também coordenador do Comitê de Integração das Entidades Representativas dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (Cier-Saúde), as discrepâncias da proposta inicial foram conseqüência de uma imposição contratual feita pelo instituto aos credenciados sem uma discussão prévia com as entidades de classe. “O contrato era extremamente unilateral”, ressalta. Uma das cláusulas rejeitadas pelo Conselho era a que obrigava os médicos a prestarem atendimento integral aos segurados, sem limitação de dias e horários para o serviço. A contestação foi baseada no artigo 3º do Código de Ética Médica, que garante ao colega boas condições de trabalho. Segundo o diretor de Assistência do Ipasgo, Wilson Brandão Filho, houve equívoco na composição do contrato em referência à pessoa física, cujo artigo 2º repetia o termo referente à integralidade do período de prestação de serviços, obrigatória aos prestadores de pessoa jurídica, como hospitais, por exemplo, que devem disponibilizar 24 horas de atendimento. “O artigo foi abolido e, a não ser algumas mudanças de redação, de palavras utilizadas no texto, não houve alteração no contrato”, afirma. Salomão contesta a afirmação do diretor e afirma que, após negociações com o Ipasgo, as entidades conseguiram reverter várias cláusulas, como, por exemplo, a retirada dos prazos estipulados para o pagamento dos serviços médicos, que serão acertados posteriormente. “Não chegamos onde queríamos, mas houve avanço nas negociações. O apoio do Cremego foi o que possibilitou a reversão da proposta inicial”, justifica. Desde a criação do Ipasgo, há 40 anos, e o início do credenciamento dos profissionais, o órgão nunca havia feito o recadastramento de seus prestadores. Segundo Brandão, o objetivo do instituto é obter informações sobre o atendimento prestado pela rede para garantir a qualidade do mesmo. Com os esclarecimentos de ambas as categorias, os colegas continuaram a realizar seus cadastros e, do total de 4.629 credenciados ao Ipasgo, entre profissionais e estabelecimentos de saúde, 93% haviam se recadastrado até 28 de julho. O prazo final estipulado pelo plano de saúde terminou no dia 30 do mesmo mês. Todos os pedidos serão analisados em agosto.