O ministro da Saúde, Humberto Costa, em resolução publicada ontem, 15/07, no Diário Oficial, seguiu a decisão tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendando a suspensão por 180 dias de novas autorizações para abertura de cursos superiores na área de saúde que tenham processo em tramitação no órgão. O objetivo é evitar a abertura indiscriminada de novos cursos, além da concentração nas regiões Sul e Sudeste. Do total de autorizações concedidas no ano passado na área de saúde, 51% foram para o Sudeste contra 6% no Norte. A suspensão é uma reivindicação de entidades e associações que representam profissionais da saúde, principalmente os médicos. O Brasil tem atualmente 119 escolas de medicina em funcionamento, responsáveis por cerca de 9.000 formandos por ano e nos primeiros cinco meses de 2003, foram abertos mais oito cursos. Em outra resolução, o CNS recomenda a realização de uma audiência pública com a Comissão Especial de Avaliação para analisar os critérios adotados atualmente para avaliar os cursos na área de saúde. Caberá ao Conselho Nacional de Educação e ao Ministério da Educação definirem a suspensão da abertura.