O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) fizeram visita conjunta, em 3 de fevereiro, às unidades de saúde estaduais de Maceió (AL). A fiscalização principal ocorreu no Ambulatório 24 Horas Assis Chateaubriand, no Tabuleiro do Martins, onde foi verificado as instalações físicas, abastecimento de medicação, equipe médica e suporte de aparelhagem médica, entre outros itens imprescindíveis a prestação de uma assistência de qualidade.
“É nossa atribuição fiscalizar e notificar os gestores sobre as irregularidades detectadas. Geralmente nós damos um prazo para ajuste das inconformidades e vencido o prazo voltamos a cobrar a regularização de cada caso. Havendo persistência, nós encaminhamos denúncia ao Ministério Público Federal”, explicou o presidente do Cremal, Fernando Pedrosa.
Também constou no relatório de falhas do Assis Chateaubriand ausência de UTI, bem como de serviços de radiologia e de imagem, em geral; falta de EEG, flower, ventilador à pressão e/ou volume e caixa de traqueostomia na sala de emergência; falta de ar comprimido e vácuo (fontes fixas); ausência de esterilização química, óxido de etileno e estufa. Na última fiscalização também estava em falta o medicamento cefalexina e imunoglobulina antitetânica.
A equipe de fiscalização também encontrou condições inadequadas de armazenamento dos medicamentos (espaço exíguo – 1,20 m de largura), não tinha geladeira nem toalhas de papel nem sabão líquido, entre outros itens previstos nas normas de segurança à saúde. “Nossa intenção é fazer o trabalho preventivo e dizer que o Conselho fiscaliza para proteger a população e zelar pelo exercício de boas práticas médicas. É obrigação do Estado viabilizar um serviço de qualidade aos cidadãos”, observou o presidente do Cremal.
* com informações do Cremal