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Conselho Federal de Medicina

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O diretor do Conselho Federal de Medicina (CFM), Pedro Pablo Magalhães Chacel, participou, no dia 16 de fevereiro (quinta-feira), no Rio de Janeiro, do encontro da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir sobre a redução de cesarianas na Saúde Suplementar. A ANS propôs uma reflexão sobre os motivos e conseqüências que estão levando à produção de taxas tão elevadas de cesarianas no Brasil quando comparadas com o SUS e diversos outros países do mundo. De acordo com Pablo Chacel, a atenção a um parto ocorre em momento imprevisível e tem assistência e duração de tempo variável, enquanto uma cesariana com hora marcada demora cerca de uma hora, o que permite marcar e executar duas ou três no mesmo período. “O que se tem observado no CFM são reclamações pelas cesarianas que deixaram de ser feitas ou tardiamente executadas. O que caracteriza uma cultura da cesariana por parte do usuário”. Chacel explica que para o Conselho a solução possível para a diminuição da incidência de cesarianas é que os honorários para o atendimento dos partos normais sejam quatro vezes maiores do que os do parto cesáreo. “O CFM defende que em medicina tudo o que é desnecessário deve ser evitado”, completa. A ANS é uma administradora de serviços diretamente remunerados; assim tem que administrar os interesses do usuário que quer pagar menos por seu plano de saúde, o prestador de serviços que quer ser melhor remunerado e o agente financeiro que visa maiores lucros. “A visão comercial infelizmente é clara. Entre o Conselho e a medicina suplementar fica clara uma divergência de objetivos”, explica Chacel. Para o conselheiro, a qualidade e conteúdo de uma assistência médica dependem do usuário. “A educação do povo e a reversão da tendência intervencionista através de ação direta junto à clientela certamente modificarão os dados atualmente existentes, levando a uma visão mais naturalista diante de atos biológicos”. Dados mundiais No Reino Unido, onde a medicina é socializada e a tendência da assistência é conservadora, a incidência de cesarianas chega a quase 22%. No resto do mundo os índices de cesáreas são incomparavelmente menores, entretanto vem sofrendo um aumento constante ao longo do tempo. A menor incidência de cesarianas registradas no mundo é nos Países Baixos (14%), onde há uma cultura do parto domiciliar; enquanto na França e Reino Unido tem mais que dobrado em poucas décadas. Em países da África Central, onde não há uma assistência médica suficiente, uma em pouco mais de vinte mulheres que chegam na idade fértil, morrerá por morte materna, isto é, durante a gestação, o parto ou o puerpério.

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