Em reunião na sede da AMB na terça-feira (13 de abril), em São Paulo, o Conselho Científico aprovou por unanimidade as normas de regulamentação para a revalidação de Título de Especialista apresentadas pela diretoria científica da entidade. “Pretendemos que o sistema de revalidação altere totalmente os conceitos até agora existentes, pois será sinônimo de aperfeiçoamento continuado. Ou seja, muito mais importante que obter o Título, será revalidá-lo”, afirmou o diretor científico da AMB, Fábio Jatene. Entre os princípios adotados nas normas para a efetivação do convênio firmado entre AMB e CFM para revalidação do Título de Especialista estão: a) somente serão revalidados os títulos emitidos pela AMB; b) A adesão das Sociedades de Especialidade ao processo de revalidação é obrigatória; c) a revalidação será baseada em sistema de créditos e o tempo máximo para realizá-la será de cinco anos; d) o Título de Especialista não será cancelado caso não seja revalidado. Também será criada uma Comissão Nacional de Acreditação AMB/CFM, com função principal de controlar todo o processo. Essa comissão será responsável por estabelecer as regras gerais de funcionamento do processo de acreditação, como, por exemplo, o número de créditos e a proporcionalidade dos eventos e atividades que somarão os créditos. Às Sociedades de Especialidade caberá avaliar os cursos, eventos e atividades de suas respectivas especialidades envolvidas no processo de revalidação. Em relação aos créditos, a proposta aprovada é que o sistema será baseado num total de 100, a serem acumulados ao longo de cinco anos, não podendo ser cumulativos após esse período. Caso não sejam acumulados em cinco anos, a normativa prevê a opção da realização de uma prova para a revalidação do Título de Especialista. “Nossa intenção principal é criar um mecanismo que incentive o médico a estar constantemente atualizado”, garante o 1º Secretário da AMB, Aldemir Humberto Soares. “Não pretendemos retirar o Título de Especialista de nenhum profissional”, completa. Também como item da pauta, o presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva, resumiu ao Conselho Científico os resultados do movimento nacional pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e o andamento das negociações com as operadoras de planos de saúde. Atendendo à sua solicitação, as Sociedades de Especialidade se comprometeram a punir, com suspensão ou desfiliação, os profissionais que forem condenados pelos Conselhos Regionais de Medicina por substituir colegas que tenham se descredenciado pelo envolvimento no movimento. Ainda na reunião, José Carlos Nicolau, representante da AMB na Comissão Nacional de Residência Médica, informou ao Conselho Científico que está sendo analisada a possibilidade de as áreas de atuação voltarem a ser coordenadas pelas Sociedades de Especialidade, e que as principais discussões da Comissão atualmente são as mudanças no sistema de ingresso à residência médica e a criação de uma avaliação anual e obrigatória das residências já a partir de 2005. No dia seguinte à reunião do Conselho Científico, a AMB entregou ao CFM o documento com as normas aprovadas. Está prevista para o dia 6 de maio a primeira reunião da Comissão Nacional de Acreditação, quando serão definidos seus membros. FONTE: AMB