Conselheiro do Cremeb há nove anos, o médico especialista em Medicina do Trabalho Fernando Vasconcelos vive um novo desafio. Ele foi nomeado para assumir a diretoria do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, que é responsável pela elaboração de políticas de ação para áreas importantes como saúde da mulher, do trabalhador, dos portadores de deficiência, da criança, do adolescente e do idoso, violência e saúde e saúde mental. Nessa entrevista, ele que tem larga experiência no campo da saúde do trabalhador, coordena o curso de Medicina do Trabalho da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, da qual é professor, e dirige a Associação Nacional de Medicina do Trabalho fala a respeito do cargo, as mudanças para a área e os projetos que tem em vista. P – Esse Departamento já existia ou faz parte de um novo projeto do Ministério da Saúde para o atual governo? R – O Departamento já existia, mas estava conectado a duas secretarias, provocando uma duplicidade nas ações para cada área. Havia, por exemplo, duas coordenações de saúde do trabalhador. Com a reformulação geral no Ministério, a antiga Secretaria de Política de Saúde foi anexada à atual Secretaria de Atenção à Saúde, antes chamada Secretaria de Assistência à Saúde, e esse Departamento então condensou todos as providências políticas para fazer as ações nessas áreas funcionarem de modo integrado. P – Como essa mudança ajudará nas ações desenvolvidas pelo Ministério? R – Essa mudança está envolvida em uma reformulação geral por que passa o Ministério da Saúde. Havia uma discussão muito grande quanto à racionalidade de seu funcionamento devido aos poucos recursos disponíveis. Então algumas secretarias foram criadas para tentar racionalizar o trabalho, integrando ações que antes estavam fragmentadas. Uma delas foi uma secretaria voltada à gestão e capacitação de recursos humanos. Foi criada também uma secretaria voltada à ciência, tecnologia e insumos básicos. A terceira secretaria criada é a de participação social. A quarta secretaria, que é justamente essa que eu vou participar, somou duas secretarias anteriormente existentes, a de Assistência à Saúde e a de Política da Saúde. Um de seus objetivos é impulsionar a implantação do SUS e do Programa de Saúde da Família no Brasil inteiro. Ela tem quatro departamentos e eu vou dirigir o de Ações Programáticas Estratégicas. Minha atividade dentro desse departamento vai ter um viés muito integrado também às ações de outras secretarias. P – Essas transformações serão revertidas para a população? R – Há uma preocupação muito grande do ministro da Saúde, Humberto Costa, que é medico e conhecedor das demandas da população, em fazer com que as mudanças sejam sentidas na prática. E esse governo tem mais que outros essa obrigação, devido à esperança e expectativa do país nesse momento. Isso é inclusive o que me desafia deixar tudo o que estou fazendo na Bahia para ir participar dessa equipe. Eu deposito, por exemplo, uma esperança muito grande no Programa de Saúde da Família. Outra importante medida para mudanças é que precisamos avançar no país em relação à gestão efetiva da saúde nos municípios. Os municípios precisam cada vez mais estar por dentro dos problemas da população e a população pode cobrar. P – O que representou o convite para integrar o Ministério da Saúde? R – A última experiência que tive na área de gestão pública foi há mais de 15 anos, quando assumi o cargo de diretor da Vigilância Sanitária no governo Waldir Pires, momento de muita expectativa de transformações no estado da Bahia. Da mesma maneira, vejo um momento particular agora. E à medida que recebi o convite, não poderia viver com a recusa de participar desse momento. É uma questão de dever. Em toda minha vida profissional – enquanto conselheiro do Cremeb, participante do movimento médico, antigo diretor da Associação Baiana de Medicina, da Sociedade Baiana de Medicina do Trabalho e atual diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – uma coisa que me marcou sempre foi a expectativa de construir não apenas a defesa da corporação médica, mas de tentar aproximar os interesses dos médicos dos interesses da sociedade. Para mim, defender o direito à saúde é algo que tem uma importância muito grande. P – Já existe algum projeto formulado enquanto diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas? R – Vamos procurar equacionar algumas ações. A área de saúde do trabalhador, por exemplo, que está fragmentada dentro do Ministério, pretendemos unificar e expandir. Expandir, pensando, sobretudo, na assistência prestada na própria rede de saúde. O profissional de saúde comum que está na rede, em geral, não conhece os tipos de patologias que acometem certas profissões. É preciso ensinar esse conteúdo específico de saúde do trabalhador nas escolas médicas e, na prática, esse conteúdo ser incorporado. Outro exemplo que poderia citar é em relação às pessoas com deficiência física, para as quais se observa ainda uma estrutura muito tímida no Ministério. Um outro desafio é procurar interlocutores nos outros ministérios. Existem muitos setores no nível federal relacionados a essa questão, mas o problema é a falta de diálogo. Há um interesse grande de se sistematizar essas políticas, no sentido de mudar a realidade de acesso à assistência médica no país. É um desafio que teremos que enfrentar.
Conselheiro assume cargo no Ministério da Saúde
14/04/2003 | 03:00