Atualizado em 31/08/2004 Acre – Unidas, MED Saúde, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros adotaram a CBHPM. No entanto, Cassi e Geap, que integram o Grupo Unidas, não cumpriram o acordo. Todos os médicos já se descredenciaram da Cassi e o mesmo processo já foi iniciado em relação à Geap. Continuam as negociações com os demais planos. Alagoas – As seguradoras Sul América e Bradesco estão pagando os valores da CBHPM diretamente aos médicos, pois cumprem o agravo de instrumento concedido pelo desembargador Fernando Souza Lima, do Tribunal de Justiça do Estado, no início de julho. Se não implantarem a CBHPM, Smile, Hapvida e Blue Life sofrerão descredenciamento em massa. Acordos de implantação já foram fechados com Unidas e Unimed. Amapá – A Comissão Estadual de Honorários Médicos está negociando a implantação da CBHPM com a Unimed (25 mil usuários), sendo que o valor da consulta já está na banda mínima. Os médicos aguardam propostas de Bradesco, Sul América, PAS, Geap e Cassi, que somam 10 mil usuários. Amazonas – Reunidos em assembléia no dia 20 de agosto, os médicos decidiram atender somente pelo sistema de reembolso aos usuários de todas as operadoras de planos de saúde. Os anestesistas, otorrinolaringologistas, urologistas, ginecologistas e obstetras já encaminharam cartas às operadoras informando a decisão, medida que deve ser seguida gradativamente por todas as especialidades. A proposta da Unidas foi rejeitada, mas continuam as negociações. Bahia – O atendimento está suspenso ao Bradesco e à Medial desde 23 de agosto. De acordo com a liminar concedida pela juíza Lícia Fragoso, da 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor, Bradesco e Sul América são obrigadas a pagar diretamente aos médicos os valores da CBHPM. Como não está cumprindo a decisão judicial, o Bradesco sofre restrições. Já a Sul América se comprometeu a acatar a liminar. Outra liminar, que obriga as seguradoras Bradesco e Sul América a pagarem diretamente aos urologistas os valores da CBHPM, foi mantida em segunda instância pela Justiça baiana. O desembargador José Milton Mendes de Sena, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, negou agravo de instrumento da Bradesco Saúde, em decisão publicada no Diário do Poder Judiciário no dia 20 de agosto. Um mês antes, o juiz plantonista Jandyr Alyrio Guttemberg da Costa, da 23ª Vara Cível da Comarca de Salvador, havia concedido a liminar, resultado de uma ação da Sociedade Brasileira de Urologia, seção Bahia. Em caso de descumprimento da decisão, as empresas terão de arcar com multa diária de R$ 40 mil. O acordo com a Unidas já foi assinado e continuam as negociações com outras operadoras. Uma nova assembléia está prevista para o dia 9 de setembro. Ceará – Em 24 de agosto, a assembléia dos médicos aprovou a proposta da Unimed Fortaleza de implantar a CBHPM com redutor de 20% a partir de 1º de janeiro, sendo o valor da consulta R$ 33,60 já a partir de 1º de setembro. Continuam as negociações em relação à UCO. Também foi aprovada a proposta da Sim Saúde de reajustar o valor da consulta para R$ 33,60 retroativo a 1º de agosto e adotar a CBHPM em outubro com redutor de 20% para os procedimentos e de 30% para a UCO. O atendimento está suspenso aos usuários de Bradesco, Sul América, Amil, Blue Life, Norclínicas e Gamec. Geap e Unidas fecharam acordos de implantação. Uma nova assembléia está prevista para o dia 8 de setembro. Distrito Federal – Os médicos assinaram acordo de reajuste do CH com a Sul América no Ministério Público, no dia 25 de agosto, quando o atendimento foi normalizado. A proposta da seguradora havia sido aceita pela assembléia em 27 de julho. O Movimento Alerta Médico decidiu, em 31 de maio, suspender o atendimento às operadoras Bradesco, Blue Life, Slam, Smile, Medial e Assefaz. Espírito Santo – A assembléia do dia 26 de agosto decidiu manter o atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras de saúde, iniciado em 1º de agosto. No dia 19 de agosto, o MP determinou que todas as empresas ligadas à Abramge reajustem, em caráter emergencial, o valor da consulta para R$ 35,00, no período de 1º de julho a 31 de janeiro de 2005, quando os planos terão de promover novos reajustes. Os planos São Bernardo Saúde, Samp e Blue Life já comunicaram aos profissionais que aceitam as propostas do MP. A Blue Life ainda garantiu que acompanhará todos os reajustes das Unimeds locais. De 1º de julho a 1º de agosto, a Unimed Vitória pagou R$ 35,00 pela consulta. Atualmente, o valor é de R$ 37,40, e o reajuste para R$ 42,00 em janeiro está sendo estudado. A proposta da Unidas foi rejeitada e a Comissão Estadual solicitou ao Cindec a intermediação nas negociações. A Comissão Estadual, os presidentes das Sociedades de Especialidade e das cooperativas médicas se reúnem todas as segundas-feiras, às 19h, na sede do CRM. Goiás – Reunidos em assembléia no dia 2 de agosto, os médicos decidiram manter o atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras de saúde, iniciado em 1º de julho, cobrando os valores da CBHPM na banda máxima de 20%. Outra decisão foi iniciar o processo de descredenciamento em massa da Geap. O descredenciamento da Golden Cross será ampliado com a adesão dos hospitais. A Comissão também mantém negociações com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo), maior plano do Estado (600 mil usuários). De acordo com a Comissão, as negociações caminham para a implantação da CBHPM em janeiro de 2005, com banda a ser definida. A Unidas e a Samedh se comprometeram a implantar a CBHPM em janeiro de 2005. Maranhão – Bradesco, Sul América, Hapvida e Golden Cross são as únicas operadoras que ainda não fizeram acordos para implantação da CBHPM. O descredenciamento coletivo de 100% dos médicos foi concluído em 30 de abril. O atendimento aos usuários dessas operadoras está sendo cobrado pela tabela particular, inclusive nos casos de urgência e emergência. Se não cumprirem os acordos, Medplan, Amil, Multiclínicas, Long Life e Unihosp terão o atendimento suspenso a partir do dia 30 de agosto. Uma nova assembléia do movimento está prevista para 1º de setembro. Mato Grosso – Reunidos em assembléia no dia 16 de agosto, os médicos rejeitaram mais uma vez as propostas da Unidas (150 mil usuários) e da Geap (8 mil usuários). O motivo foi a exigência de um redutor máximo de 20%, como determina a Resolução 1.673/03 do CFM. Os médicos decidiram determinar um prazo de 60 dias para que todas as operadoras de planos de saúde negociem a CBHPM, caso contrário haverá descredenciamento em massa. A Comissão solicitará à Unimed Cuiabá, que já havia aceitado a CBHPM, uma assembléia dos cooperados para definir o cronograma de implantação. Mato Grosso do Sul – A proposta em discussão, em relação à Unidas, é a implantação da CBHPM com redutor de 20% em janeiro de 2005, sendo o valor da consulta reajustado de imediato para R$ 33,60 e o CH para 0,30. As negociações com a Unimed e com o Instituto de Previdência Estadual continuam. Seguradoras e empresas de medicina de grupo têm pequena participação no Estado. Ortopedistas, cirurgiões vasculares e endovasculares, otorrinolaringologistas, urologistas e angiologistas suspenderam o atendimento a todas as operadoras. Uma nova assembléia está prevista para a primeira quinzena de agosto. Minas Gerais – Na assembléia do dia 30 de agosto, os médicos estipularam prazo até 18 de outubro para as negociações com operadoras de planos de saúde. As empresas que não apresentarem propostas para viabilizar a implantação da CBHPM em janeiro de 2005 sofrerão descredenciamento. As seguradoras não enviaram qualquer proposta, por isso continua o atendimento por reembolso, em vigor desde 24 de maio. A assembléia dos médicos definiu ainda pela aceitação da proposta da Unimed-BH, que prevê a implantação progressiva da CBHPM. A consulta, por exemplo, passou para 33,60. A partir de janeiro, prossegue a implantação da CBHPM com a banda mínima de 20%, que será concluída em 2006. Na assembléia do dia 2 de agosto, os médicos aprovaram a proposta da Unidas. Dez operadoras da Abramge já são alvo de descredenciamento coletivo por não terem apresentado propostas para os médicos. A Comissão do Departamento de Convênio da Sociedade Médica de Uberlândia e da Unimed Uberlândia desenvolveu um estudo que viabiliza a implantação da CBHPM. A proposta está disponível no site www.cbhpm.com.br. Os médicos de Uberlândia decidiram cobrar dos usuários, a partir de 1º de setembro, a diferença entre os atuais valores repassados pelas operadoras, baseados na tabela AMB/92, e os da CBHPM, com alguns descontos concedidos pelos médicos. Uma nova assembléia estadual está prevista para 4 de outubro. Pará – Reunidos no dia 25 de agosto, representantes das Sociedades de Especialidade e das cooperativas médicas decidiram suspender o atendimento às operadoras Amil, Pró-Saúde, Saúde São Braz e Top Saúde, que não estão cumprindo os acordos de implantação da CBHPM, firmados em maio. Nos próximos dias, terá início o descredenciamento em massa dessas operadoras. Os médicos aceitaram as propostas da Infraero (consulta a R$ 39,00 imediatamente e CBHPM com redutor de 20% a partir de novembro) e da Unimed Belém (consulta a R$ 35,00 agora e CBHPM com redutor de 20% a partir de janeiro). A Cooperativa dos Anestesistas decidiu suspender o atendimento à Unidas por entender que a proposta do grupo infringe a Resolução 1.673/03 do CFM. Em assembléia geral no dia 29 de junho, os médicos paraenses haviam aprovado a proposta da Unidas de reajustar a consulta para R$ 31,50 retroativo a 1º de junho e R$ 33,60 a partir de 1º de setembro, quando os valores de UCO previstos na CBHPM serão adotados integralmente e os procedimentos com redutor de 25%. Segundo o acordo, a partir de 1º de janeiro, o redutor dos procedimentos passará a 20% e a CBHPM estará implantada. Sofrem descredenciamento em massa as operadoras Master Saúde, Golden Cross, Sul América, Bradesco, Hapvida, Mediservice, Medial, AGF, Pró Social da Justiça Federal, Petrobrás Distribuidora, Pró-Saúde e Procuradoria do Trabalho. Está prevista uma assembléia geral em setembro. Outras informações no site www.cbhpmpara.com.br. Paraíba – Em audiência no Ministério Público no dia 29 de julho, a Comissão Estadual e o Grupo Unidas fecharam acordo de implantação da CBHPM. O valor da consulta será de R$ 33,60 retroativo a 1º de julho; os procedimentos serão adotados com redutor de 25% em outubro e de 20% em janeiro; os valores de UCO serão implantados com redutor de 20% já em outubro para os laboratórios; para os exames radiológicos, o redutor será de 30% em outubro e de 25% em janeiro. Uma reavaliação do acordo está prevista para junho de 2005. A proposta de acordo com a Unidas, que soma 100 mil usuários na Paraíba, havia sido aprovada previamente pelos médicos em assembléia. Os anestesistas já tinham fechado acordo com a Unidas de implantação da CBHPM com redutor de 20% a partir de outubro. De acordo com o coordenador da Comissão Estadual, Wilberto Trigueiro, agora o Ministério Público agendará reuniões com a Geap e outros planos que ainda não aceitaram a CBHPM. Desde 21 de junho o atendimento está suspenso às seguradoras Sul América e Bradesco. Os especialistas em Anatomia Patológica já não atendem às seguradoras há um ano. As negociações com a Unimed prosseguem. O próximo alvo do movimento serão as empresas de medicina de grupo. Paraná – Reunidos em assembléia no dia 24 de agosto, os médicos decidiram iniciar o atendimento pelo sistema de reembolso aos usuários da Unidas. Os especialistas em Angiologia e Cirurgia Vascular, Anatomia Patológica, Anestesiologia, Dermatologia, Reumatologia, Ortopedia e Traumatologia serão os primeiros a cobrar R$ 50,00 pela consulta e os demais valores plenos da CBHPM. Todas as propostas encaminhadas aos médicos pela Unidas até o momento foram rejeitadas. A assembléia deliberou também pela continuidade do atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras de saúde, iniciado em 1º de maio. Foi constituída, no dia 21 de maio, uma comissão para estudar a implantação da CBHPM na Unimed Curitiba. A Unimed Paranaguá (litoral) adotou o valor da consulta de R$ 36,50 desde 1º de julho. Pernambuco – Profissionais de várias especialidades atendem aos usuários das seguradoras somente pelo sistema de reembolso. Acordos já foram fechados com Unimed e Unidas. Na última reunião da Câmara Arbitral de Pernambuco, realizada no dia 22 de julho, não houve acordo entre médicos, seguradoras e empresas de medicina de grupo. Dessa forma, a própria Câmara Arbitral, criada por recente lei estadual, se reunirá para definir a banda com que planos e seguradoras terão de implantar a CBHPM. Os médicos irão aguardar essa definição para decidir sobre as próximas estratégias do movimento. Piauí – Reunidos em assembléia no dia 9 de agosto, os médicos decidiram iniciar o processo de descredenciamento em massa das operadoras que não negociam a implantação da CBHPM, entre elas a Sul América, Bradesco, Hapvida e Golden Cross. Até se cumprir o prazo legal de 30 dias, todos os médicos deverão ter assinado os documentos de descredenciamento. Os acordos com Unidas, Unimed, Amil e Medplan serão assinados em audiência no Ministério Público. Uma nova assembléia deve ser realizada em meados de setembro. Rio de Janeiro – Em nota aos médicos do Rio, a diretoria do Cremerj, a Somerj, Central de Convênios e Sociedades de Especialidade os orientaram a não assinarem os contratos com as operadoras de planos de saúde. O Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fausto Pereira dos Santos, se comprometeu, numa audiência com as entidades médicas no dia 5 de agosto, a prorrogar o prazo estipulado para a assinatura desses contratos. O juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luís Felipe Salomão, determinou que os planos de saúde paguem R$ 35,00 por consulta aos médicos. O descumprimento da decisão será punido com multa diária de 20 salários mínimos. Rio Grande do Norte – Continuam as negociações com as operadoras, mas o processo de descredenciamento coletivo de 11 delas já foi iniciado. Unidas e Amil fecharam acordos com os médicos. Rio Grande do Sul – No dia 25 de agosto, a Comissão Estadual se reuniu com a Unidas e com a Federação das Unimeds, que representa 30 singulares no Estado, e continuam as negociações. Os cooperados da Unimed de Caxias do Sul, que soma 315 mil usuários, aprovaram por unanimidade o acordo de implantação da CBHPM em assembléia, no dia 29 de julho. Está agendada uma assembléia geral para o dia 11 de setembro, não descartada a suspensão do atendimento. Rondônia – As entidades médicas já fecharam acordos com Unimed, Ipam e Unidas, no entanto, Geap e Cassi não estão cumprindo o que foi negociado. Os médicos encaminharam uma contraproposta à Geap e aguardam retorno. Continuam as negociações com os demais planos. Roraima – A Unimed é praticamente a única operadora que atua no Estado e as negociações estão adiantadas. As lideranças médicas têm se reunido para estudar formas de reduzir custos para implantar a CBHPM. Santa Catarina – Os médicos decidiram pela suspensão do atendimento, a partir de 1º de outubro, aos usuários de todos os planos que não propuserem um cronograma de implantação CBHPM. As empresas ligadas à Fenaseg e à Abramge, procuradas pelos médicos desde dezembro, não se manifestaram. A proposta da Unidas de adotar a CBHPM em janeiro de 2005 com redutores variados foi rejeitada pela assembléia, no dia 24 de agosto. Os cooperados da Unimed Joinvile, em assembléia este mês, decidiram favoravelmente à implantação da CBHPM, mas ainda não foi estabelecido o cronograma. A Unimed Florianópolis, a maior do Estado, também terá assembléia dos cooperados no dia 15 de setembro. Uma nova assembléia está prevista para o dia 28 de setembro. São Paulo – No dia 17 de agosto, os médicos da capital decidiram em assembléia manter o atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras (Sul América, Bradesco, Porto Seguro, Marítima, AGF, Unibanco AIG e Notre Dame), iniciado em 30 de julho, ampliando a adesão dos profissionais. Outra decisão foi enviar cartas às empresas de medicina de grupo estabelecendo prazo de 30 dias para o avanço nas negociações, caso contrário poderão sofrer restrições no atendimento. Médicos e pacientes podem esclarecer dúvidas pelo telefone (11) 3647-3587. Uma nova assembléia está prevista para o dia 9 de setembro. Os médicos da Baixada Santista atendem aos usuários das seguradoras somente pelo sistema de reembolso desde 1º de julho, quando também teve início o descredenciamento das operadoras Intermédica, Unimed Intrafederativa, Unimed Litoral Sul, Saúde Santista, Samcil e Golden Cross. A Unimed Santos decidiu adotar a CBHPM em 26 de abril, mas ainda estuda as formas de implantação. Os médicos de São José do Rio Preto e região decidiram pela suspensão do atendimento às seguradoras. No dia 26 de agosto, os médicos do ABC aprovaram proposta da Unimed de reajustar o valor da consulta para R$ 30,00 a partir de 1º de setembro e implantar a CBHPM no início de 2005, medidas válidas para os planos individuais. Dentro de 30 dias serão revistos os valores de CH e os reajustes para os planos empresariais. Clinicard, Volkswagen e Universo Saúde também já tiveram propostas aprovadas. Nove empresas sofrem descredenciamento coletivo por não aceitarem negociar a implantação CBHPM. Os usuários de outras 11 operadoras são atendidos somente pelo sistema de reembolso. Uma nova assembléia está prevista para o dia 16 de setembro. No dia 12 de agosto, os médicos de Guarulhos fecharam acordos com Unimed, Golden Cross, Intermedici, Guaruamo, HBC e Seisa. A assembléia decidiu, ainda, pela suspensão do atendimento a 62 operadoras de planos de saúde, além das seguradoras AGF, Notre Dame e Porto Seguro. Uma nova assembléia está prevista para o dia 14 de setembro. O movimento está fortalecido também nas regiões de Osasco, Sorocaba, Araçatuba, Indaiatuba, Araraquara, Campinas, Ubatuba, Marília, Ribeirão Preto, Catanduva, Presidente Prudente, Barretos, Ourinhos e Pindamonhangaba. Sergipe – Na assembléia do dia 7 de julho, os médicos de Sergipe decidiram manter a suspensão do atendimento e o processo de descredenciamento em massa das operadoras Sul América, Bradesco, Unibanco, AGF, Golden Cross, Norclínicas, Blue Life, Amil, Previna, Smile, Gama, Integral, Medservice, ABP, Medial, Hapvida, Polimed e Life Star, acrescentando à lista a Capitania dos Portos e a Adeso, que não aceitaram a implantação da CBHPM. Unimed, Unidas, Plamed, Fusex, G. Barbosa Saúde e Cohidro já fecharam acordos com os médicos. Uma nova assembléia será agendada depois do dia 20 de julho. Tocantins – A Unidas, que representa dez operadoras no Estado, aceitou reajustar imediatamente a consulta para R$ 31,50 e implantar a CBHPM com redutor de 20% em janeiro de 2005, proposta que será avaliada em assembléia no dia 13 de setembro. A Cooperativa dos Médicos Prestadores de Serviço dos Hospitais Privados de Palmas (Comed) suspendeu o atendimento por guia aos usuários dos planos ABP, Amil, Assefaz, Bradesco, Capesaúde, Cassi, Celtins, Correios, Eletronorte, Fassincra, Funcef, Geap, Golden Cross, Mediservice, Petrobrás, Samedh, Sul América e TER, no início de agosto. Fonte: AMB