Confira o movimento pela implantação da CBHPM nos Estados Balanço atualizado em 31/03/2005 Acre – Unidas, MED Saúde, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros já implantaram a CBHPM. Cassi e Geap apresentam algumas dificuldades na implantação, mas que estão sendo solucionadas. A Unidas reajustará o valor da consulta para R$ 35,00 retroativo a 1º de março. Os cooperados da Unimed discutirão a implantação da CBHPM em assembléia. Os médicos não estão atendendo Bradesco, Sul América e Golden Cross. Alagoas – Unidas, Geap, Cassi, Camed, Ipaseal, Unimed, Smile, Hapvida e Blue Life estão cumprindo os acordos de implantação. Sul América e Bradesco são obrigados por decisão judicial a pagar os valores da CBHPM plena aos médicos. O Bradesco está cumprindo a determinação. Já os usuários da Sul América estão sendo atendidos somente pelo sistema de reembolso. O Ministério Público irá intermediar a retomada das negociações com a seguradora. Amapá – A Unidas aceitou implantar a CBHPM com redutor de 20% a partir de 1º de janeiro. Continuam as negociações com a Unimed, que domina 80% do mercado no Estado. Amazonas – Os médicos negociam a implantação da CBHPM plena pelo grupo Unidas por meio da assinatura dos novos contratos. Muitas operadoras da Unidas estão pagando os valores da CBHPM com redutor de 20%. Está prevista uma assembléia geral para o mês de abril, com a participação dos diretores técnicos dos hospitais. Bahia – Foram retomadas as assembléias com as Sociedades de Especialidade e as reuniões com as empresas de medicina de grupo. A Unidas adotou a CBHPM, na banda de menos 20%, desde 1º de dezembro, assim como a Petrobras, com banda de menos 18% para SADT e menos 13% para os outros procedimentos. A Geap assumiu compromisso de implantar a CBHPM a partir de março. Algumas empresas ligadas à Unidas estão enviando contratos que não contemplam os acordos. Não está descartada a suspensão do atendimento. Está prevista uma assembléia geral para a segunda quinzena de abril. Ceará – Unidas, Geap, Unimed, Hapvida, Blue Life, Free Life e Sim Saúde fecharam acordos de implantação da CBHPM. Continuam as negociações com a Medial e a Golden Cross. A Comissão Estadual irá se reunir com a Unimed Fortaleza, com a Unidas e com a Blue Life. Está mantido o atendimento pelo sistema de reembolso aos usuários de Sul América, Bradesco, Amil, Norclínicas e Gamec. Distrito Federal – Os médicos assinaram acordo de reajuste do CH com a Sul América no Ministério Público, no dia 25 de agosto, quando o atendimento foi normalizado. O Movimento Alerta Médico decidiu, em 31 de maio, suspender o atendimento às empresas Bradesco, Blue Life, Slam, Smile, Medial e Assefaz. Espírito Santo – Foi formada uma comissão paritária com as entidades médicas e o grupo Asaspe/Unidas, que se reúne semanalmente. Os quatro representantes de cada uma das partes estão discutindo os contratos e a padronização dos pedidos de exame e procedimentos para todas as empresas de autogestão filiadas à Asaspe/Unidas. Além disso, um grupo de empresas de medicina de grupo negocia com a Comissão Estadual a implantação da CBHPM. As cooperativas de Ortopedia e de Anestesiologia que prestam serviço ao SUS via Secretaria do Estado já estão utilizando a codificação da CBHPM. Os novos códigos também devem ser adotados em breve pelas cooperativas de Cirurgia Plástica, Vascular, Geral e Pediátrica, além da Neurologia. Goiás – A Unidas promoveu reajuste de 12% nos procedimentos, sendo que o valor da consulta é superior a R$ 36,00. A CBHPM plena deve ser implantada em julho. O Ministério Público Federal passou a intermediar as negociações com as seguradoras, empresas de medicina de grupo e Geap. O atendimento continua somente pelo sistema de reembolso às seguradoras, cobrando R$ 50,40 pela consulta e os demais valores da CBHPM na banda máxima de 20%. Maranhão – Unidas, Unimeds São Luís e Imperatriz, Hapvida, HC Saúde, Atemde, Multiclínicas, Blue Life e Unihosp já implantaram a CBHPM. Os médicos se descredenciaram e atendem pela tabela particular os pacientes de Bradesco, Sul América, Golden Cross, Long Life e Gama Saúde, inclusive nos casos de urgência e emergência. A Comissão Estadual irá se reunir com o sindicato dos hospitais para definir novas ações contra essas empresas. Mato Grosso – Os médicos estão discutindo os contratos com a Unidas. Ainda estão pendentes a manutenção da rede credenciada, a multa por glosa indevida, cláusulas referentes às especialidades e a redução do deflator para custo operacional. Além da Unidas, têm acordos de implantação Blue Life, Instituto de Seguridade Social do Poder Legislativo, Medservice, Sintrae e Santa Rita. A Unimed se comprometeu a adotar a CBHPM, mas continua estudando formas de implantação. O atendimento a Amil, Sul América e Bradesco está suspenso. Mato Grosso do Sul – A Caixa de Assistência dos Servidores do Estado (Cassems) implantará, a partir de março, a CBHPM com redutor de 20% para consultas e honorários médicos. O SADT está sendo negociado com cada prestador ou Sociedade de Especialidade. Em relação à Unimed, há sinais de melhoria da remuneração, mas ainda não existem estratégias de implantação. Ainda não houve acordo com a Unidas. As especialidades ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, cirurgia vascular, endocrinologia, anestesiologia, pediatria, reumatologia e geriatria mantêm o atendimento pelo sistema de reembolso a todas as operadoras, com exceção da Unimed. Está prevista uma assembléia geral para o dia 31 de março. Minas Gerais – Os últimos acordos fechados foram com a Associação dos Serviços Assistenciais de Saúde Próprios de Empresas de Minas Gerais (18 planos) e com a Doctor Card. Unidas, Good Life, Medservice, Minas Centermed, Promed, Santa Casa de Saúde de Belo Horizonte, Saúde Med, Unihosp, Vitallis Saúde, Blue Life, Golden Cross, Qualimed e Samp já haviam acordado a implantação da CBHPM. Continuam as negociações com Golden Cross, Admédico e Matermed. Teve início o processo de descredenciamento das operadoras Amil, Asmédica, Medial e Só Saúde. O atendimento por reembolso às seguradoras está mantido. As Unimeds Belo Horizonte, Viçosa, Uberlândia e Divinópolis já decidiram implantar a CBHPM. Está prevista uma assembléia geral para o dia 27 de abril. Pará – A assembléia dos médicos, realizada em 17 de março, reafirmou o descredenciamento imediato dos planos Sul América, Bradesco, Golden Cross, Pró-Saúde, Master Saúde, AGF, Pró-Social da Justiça Federal e Medial Saúde por todos os profissionais do Estado, sob pena de infração ética. Os pacientes dessas seguradoras e operadoras devem ser atendidos pelo sistema de reembolso, com a cobrança dos valores da CBHPM, exceto em casos de urgência e emergência. A decisão de descredenciamento em massa desses planos já havia sido tomada em 29 de setembro. Até o momento, 43 profissionais foram denunciados por não cumprirem as deliberações das assembléias. Já fecharam acordo com os médicos Unidas, Geap, Hapvida, Plan Assiste, Banco Central do Brasil, Blue Life, Cooperativa Mista dos Rodoviários do Pará/Amapá, Federação das Unimeds da Amazônia Oriental, Infraero, Ipamb, Líder Supermercados e Magazine, Luck Saúde, MED Saúde, PAS Cefet, Hospital Belém, Hospital Amazônia, Unimed Belém, TRE-PAS, ADA, Hospital do Exército, Hospital Naval, Nippon Saúde e Mediservice. Os médicos também iniciaram a discussão sobre o índice de reajuste dos honorários, a ser aplicado em outubro deste ano. A assembléia deliberou que as Sociedades de Especialidade e as cooperativas médicas devem elaborar sugestões sobre o índice de reajuste para que sirvam de subsídio às Comissões Estadual e Nacional. Outras informações no site www.cbhpmpara.com.br. Paraíba – Smile e Blue Life implantarão a CBHPM com redutor de 20%, a partir de março e abril, respectivamente, sendo a consulta R$ 33,60. Unidas, Geap, Hapvida e Ami Saúde já haviam fechado acordo com os médicos. A Unimed João Pessoa está pagando, desde fevereiro, R$ 33,60 pela consulta, CH de R$ 0,30 para procedimentos e de R$ 0,28 para SADT. Prosseguem os estudos para a implantação gradativa da CBHPM. A Comissão Estadual solicitou aos presidentes das cooperativas de especialidades médicas que iniciem o processo de descredenciamento em massa das operadoras Medial Gold, Embratel, Norclínicas, Fusex, Golden Cross e Amil. Parte dos médicos continua atendendo aos usuários das seguradoras Bradesco e Sul América somente pelo sistema de reembolso. Paraná – Os médicos fecharam acordo com a Unidas, sendo o valor da consulta R$ 33,60 desde junho de 2004, R$ 35,70 desde janeiro de 2005, R$ 37,80 a partir de julho de 2005 e R$ 42,00 em janeiro de 2006. A revisão referente ao período de julho de 2005 a junho de 2006 será em julho do ano que vem. Já os valores dos portes serão implantados imediatamente com redutor de 20%; a UCO com banda de menos 30%; e os valores de SADT com redutor de 20% quando houver ato médico envolvido e de 25% quando não houver. Para portes, UCO e SADT, a revisão referente ao período de julho de 2004 a junho de 2005 será em julho deste ano. Algumas operadoras de autogestão adotarão cronogramas diferenciados. A Unimed Curitiba se comprometeu a adotar o valor mínimo da consulta até o segundo semestre, assim como um planejamento para a implantação da CBHPM. A Unimed Paranaguá (litoral) adotou o valor da consulta de R$ 36,50 desde 1º de julho. O atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras está mantido. O próximo alvo do movimento serão as empresas de medicina de grupo, em especial a Amil. Em Londrina, 29 especialidades atendem somente pelo sistema de reembolso aos usuários de todas as operadoras que não fecharam acordos de implantação. Pernambuco – No dia 17 de março, o juiz Alexandre Freire Pimentel, da 29ª Vara Cível, concedeu liminar contra a Sul América obrigando a seguradora a remunerar os médicos conforme os valores da CBHPM sem redutores. A liminar prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da determinação. Já o juiz Virgínio Carneiro Leão, da 14ª Vara Cível, analisa o mesmo pedido dos médicos em relação ao Bradesco. As decisões resultam de ações judiciais idealizadas pela Comissão Estadual com o objetivo de obrigar as seguradoras a cumprirem a Lei Estadual 12.562/04. A Câmara Arbitral, criada pela Lei, havia determinado em setembro que as empresas passassem a remunerar os médicos segundo a CBHPM plena. A assembléia geral da categoria deliberou, no dia 15, que as entidades médicas entrem na Justiça também contra as empresas de medicina de grupo. Serão retomadas as negociações com a Unimed. A Comissão Estadual não descarta a possibilidade de ações judiciais também contra a cooperativa, se não houver avanços. A Unidas já implantou a CBHPM. Uma nova assembléia está prevista para a primeira quinzena de abril. Piauí – Unidas, Unimed, Amil, Medplan, Hapvida e Blue Life já fecharam acordo com os médicos. No entanto, algumas operadoras ainda não implantaram a CBHPM. Os médicos estão reunindo a documentação necessária para denunciá-las. Na próxima assembléia, prevista para 4 de abril, eles irão decidir se comunicarão o Ministério Público Estadual ou protocolarão diretamente uma ação judicial contra as empresas. Os médicos se descredenciaram de Sul América, Bradesco, Golden Cross, Interclínicas e Fusex, sendo que os pacientes estão sendo atendidos de forma particular, com base nos valores da CBHPM. Rio de Janeiro – O cumprimento do acordo de implantação com a Unidas está sendo avaliado. Continuam as negociações com as seguradoras, empresas de medicina de grupo e Unimed. Rio Grande do Norte – Saúde Excelsior e Medmais implantarão a CBHPM com redutor de 20% e consulta a R$ 33,60 a partir de 1º de abril. Blue Life, Medservice e Smile também fecharam acordos recentemente. Unidas, Geap, Amil e Hapvida estão cumprindo os acordos de implantação assinados em 2004. Continuam as negociações com Norclínicas e Medial Saúde. Profissionais de algumas especialidades permanecem atendendo os usuários de Bradesco e Sul América pelo sistema de reembolso, seguindo os valores da CBHPM plena, com a consulta a R$ 42,00. Uma nova assembléia está prevista para abril. Rio Grande do Sul – O Cremers deflagrou uma campanha estadual para conscientizar médicos e pacientes sobre a importância da CBHPM. Na região de Caxias do Sul, já foram fechados acordos com Unidas, Unimed, Instituto de Previdência e Assistência Municipal, Tacchimed (Bento Gonçalves) e Círculo Operário de Caxias. Os usuários das seguradoras são atendidos somente pelo sistema reembolso desde 1º de agosto. Rondônia – Os médicos aceitaram a proposta da Unidas de implantar a CBHPM sem deflator em junho. Os acordos com Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir já começaram a ser cumpridos. Continuam as negociações com Geap, Ameron e Unimed. Os médicos aguardam definição nacional quanto à Sul América e Bradesco. Roraima – Em assembléia no dia 18 de março, os médicos decidiram iniciar o descredenciamento de todas as operadoras de planos de saúde, com exceção da Unimed Boa Vista e da Boa Vista Energia (Eletronorte), que já fecharam acordos com a categoria. Os profissionais exigem a implantação da CBHPM sem redutores. A próxima assembléia está prevista para o dia 31 de março. Santa Catarina – Está confirmada a implantação da CBHPM no intercâmbio entre as 23 singulares em todo o Estado, com exceção do SADT. O valor da consulta passou a R$ 42,00 retroativo a 1º de fevereiro e os demais valores foram adotados com redutor de 20% desde 1º de março. Além das Unimeds Florianópolis e Joinville, irão iniciar a adoção da Classificação, a partir de 1º de maio, as singulares de Alto Irani, Araranguá, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Jaraguá do Sul, Riomafra, Vale do Iguaçu e Videira. As Unimeds Florianópolis e Joinville pagam R$ 33,60 pela consulta e adotaram a codificação da CBHPM. A primeira está implantando a Classificação com bandas escalonadas, e a outra com redutor de 20%. As demais singulares aplicarão bandas variáveis, para mais e para menos, dependendo da situação financeira de cada cooperativa. Está prevista uma nova assembléia geral da categoria para a última semana de abril a fim de avaliar o movimento. Continuam as discussões sobre a contratualização e as negociações com o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina sobre as condições para a implantação da CBHPM. Já fecharam acordos com a classe médica a Unidas; São José e Cecrisa (Criciúma), Pas, Semas e Sadia (Concórdia); Polymed (Chapecó); e União Saúde (Jaraguá do Sul). São Paulo – Em assembléia no dia 30 de novembro, os médicos da capital decidiram priorizar as ações jurídicas contra seguradoras e operadoras, inaugurando uma nova fase do movimento. Na Baixada Santista, teve início em 1º de julho o atendimento por reembolso às seguradoras e o descredenciamento das operadoras Intermédica, Unimed Intrafederativa, Unimed Litoral Sul, Saúde Santista, Samcil e Golden Cross. O acordo com o grupo Unidas foi fechado em 7 de outubro. Na assembléia do dia 17 de março, os médicos do ABC decidiram enviar nova correspondência às operadoras de planos de saúde que ainda pagam menos de R$ 25,00 pela consulta, estabelecendo prazo até o fim de março para que revejam suas posições. Caso contrário, serão distribuídos panfletos aos pacientes, compradores de serviço e imprensa denunciando esses planos. Está prevista uma grande passeata para o dia 14 de abril, quando haverá suspensão do atendimento por 24 horas a todas as operadoras, com exceção das urgências e emergências. Ainda no dia 14 de abril, será realizada a próxima assembléia do movimento. Quatro operadoras têm o atendimento suspenso, enquanto outras 10 sofrem descredenciamento coletivo. Sergipe – Os acordos com Unimed, Unidas, Plamed, Fusex, G. Barbosa Saúde, Cohidro, Deso, Assem/Emdagro, Mediservice e Hapvida estão sendo cumpridos. A Geap é alvo de uma ação específica no Ministério Público, exigindo o cumprimento do acordo de implantação da CBHPM firmado em outubro. Uma outra ação contra as seguradoras e as operadoras de autogestão exige a reposição das perdas financeiras sofridas pelos médicos. O atendimento continua suspenso aos usuários de Sul América, Bradesco, Unibanco, AGF, Golden Cross, Norclínicas, Blue Life, Amil, Previna, Smile, Gama, Integral, ABP, Medial, Hapvida, Polimed, Life Star e Capitania dos Portos. Tocantins – Samedh, Unidas, TRE, Fusex, e Blue Life estão cumprindo os acordos de implantação. Celtins e Investco também já fecharam acordos, mas estão terceirizando seus serviços por meio de contratos com a Unimed Palmas, que por enquanto só adotou o valor mínimo da consulta (33,60). Desde 21 de setembro, os usuários de Golden Cross, Sul América, Bradesco, Marinha, Pró-Social e Amil são atendidos somente pelo sistema de reembolso. Está prevista uma assembléia geral para o dia 1º de abril. Fonte: AMB