Balanço atualizado em 30/11/2004 Acre – Cassi e Geap, por intermédio do Ministério Público e do Procon, aceitaram implantar a CBHPM com redutor de 20% a partir de janeiro de 2005, pagando toda a diferença retroativa ao período de julho a dezembro. Unidas, Unimed, MED Saúde, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros já haviam fechado acordos com os médicos. Continuam as negociações com os demais planos. Alagoas – A Hapvida e a Blue Life fecharam acordos com os médicos de implantação da CBHPM com redutor de 20% em março de 2005, reajustando a consulta e o CH até lá. Unidas, Cassi, Camed, Ipaseal e Unimed também já assinaram acordos. Sul América e Bradesco são obrigadas a pagar os valores da CBHPM plena diretamente aos médicos pelo agravo de instrumento do desembargador Fernando Souza Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas, concedido no início de julho e confirmado em setembro. No entanto, a Sul América paga os valores da CBHPM somente pelo sistema de reembolso. Depois de recredenciar os laboratórios que haviam sido descredenciados durante o movimento médico, a Sul América encaminhou à Comissão Estadual uma proposta de negociação, que será analisada em assembléia. O Bradesco alega dificuldades técnicas para pagar os valores da CBHPM, o que tem resultado em atrasos. Dessa forma, a Comissão Estadual concordou que os médicos recebam em janeiro a diferença acumulada entre os valores da Tabela Bradesco e da CBHPM. Amapá – Continuam as negociações com a Unidas. Na assembléia de 8 de outubro, os médicos haviam rejeitado a proposta do grupo por não contemplar a implantação da CBHPM. A Comissão Estadual também pediu um novo posicionamento da Unimed, que domina 80% do mercado no Estado. Amazonas – Nas próximas duas semanas, a Comissão Estadual fará reuniões com os diretores técnicos e clínicos de cada um dos nove hospitais de Manaus, única cidade do Estado onde há participação do sistema suplementar de saúde, para discutir a assinatura de contratos que estabeleçam o valor da consulta de R$ 33,60 imediatamente, a implantação da CBHPM com redutor de 20% para os procedimentos em 1º de janeiro de 2005 e da Classificação na banda média em 1º de março. O objetivo da estratégia, aprovada pelas especialidades já mobilizadas – Anestesiologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Ginecologia e Obstetrícia – é garantir acordos que contemplem 60% do atendimento suplementar, pelos quais médicos e hospitais estabeleçam contratos separados com as operadoras. Por decisão da assembléia de 20 de agosto, o atendimento a todas as empresas de planos de saúde está sendo realizado apenas pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da CBHPM na banda máxima de 20%. Continuam as negociações com a Unidas. Bahia – Reunidos em assembléia no dia 25 de outubro, os médicos aprovaram as propostas da Petrobras e da Geap. Bradesco e Sul América estão obrigadas por liminar a remunerar os médicos segundo os valores da CBHPM. Como essas seguradoras não vêm cumprindo a decisão judicial, os médicos cobram os valores da CBHPM dos usuários para reembolso posterior. O desembargador substituto da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, Salomão Resedá, concedeu liminar favorável à Sociedade Brasileira de Urologia – Seção Bahia determinando que a Unimed Salvador remunere seus associados pelos valores da CBHPM. Decisão semelhante já havia sido concedida aos urologistas em relação à Sul América e Bradesco. A Unidas já fechou acordo com os médicos. Ceará – Reunidos em assembléia no dia 23 de novembro, os médicos aprovaram a proposta da Hapvida de reajustar o valor da consulta em 11,75% a partir de 1º de dezembro e para R$ 33,60 em abril de 2005. Os procedimentos da CBHPM serão implantados em 1º de maio com redutor de 20%, e os valores da UCO em 1º de julho, com banda a ser definida. As propostas de Golden Cross, Sul América e Gamec foram rejeitadas por não contemplarem a implantação da CBHPM. Os médicos continuam atendendo somente pelo sistema de reembolso aos usuários de Sul América, Bradesco, Amil, Norclínicas e Gamec, cobrando os valores da CBHPM. Além disso, teve início o descredenciamento escalonado por especialidades de todos os médicos que atendem a essas empresas. Unimed Fortaleza, Unidas, Geap, Sim Saúde, Blue Life e Free Life já fecharam acordos de implantação da CBHPM. Uma nova assembléia será realizada em dezembro. Distrito Federal – A Comissão de Honorários irá propor à Unidas a implantação da CBHPM com redutor de 10%, sem perdas, em janeiro de 2005, e alguns reajustes já em novembro. Os médicos assinaram acordo de reajuste do CH com a Sul América no Ministério Público, no dia 25 de agosto, quando o atendimento foi normalizado. A proposta da seguradora havia sido aceita pela assembléia em 27 de julho. O Movimento Alerta Médico decidiu, em 31 de maio, suspender o atendimento às operadoras Bradesco, Blue Life, Slam, Smile, Medial e Assefaz. A negociação com essas empresas deve ser retomada em breve. Espírito Santo – SMS, Plamed, Golden Cross, Blue Life, São Bernardo Saúde, Samp e Vita Saúde assinaram o Termo de Ajuste de Conduta no Ministério Público do Espírito Santo, proposto em 19 de agosto. O TAC prevê o reajuste do valor da consulta para R$ 35,00, no período de 1º de julho a 31 de janeiro de 2005, em caráter emergencial; apresentação de propostas de implantação e operacionalização da CBHPM para consultas e procedimentos até o dia 31 de dezembro deste ano; e para o SADT até 31 de março de 2005. O valor da consulta acordado com a Golden Cross é de R$ 34,00. Em relação à Vita Saúde, o plano PHS reajustará o valor da consulta para R$ 35,00, retroativo a 1º de outubro; o Ellos para R$ 42,00, também desde 1º de outubro; e o Vix fará reajuste de, no mínimo, 20% no valor da consulta até 31 de dezembro, com mudança na gestão do plano: contratação dos médicos com direitos trabalhistas e atendimento restrito às Vita Clínicas – estrutura do plano. Sul América e Bradesco já pagam R$ 34,00 pela consulta e agendaram reunião no dia 10 de novembro para discutir o reajuste para R$ 35,00. Os médicos permanecem cobrando dos usuários os valores da CBHPM pelo sistema de reembolso, com variação no valor da consulta de R$ 35,00 a R$ 42,00. O grupo Asaspe/Unidas reajustou a consulta para R$ 33,60 e se comprometeu a implantar a CBHPM em janeiro de 2005, mas os médicos continuam negociando o reajuste da consulta para R$ 35,00. Deve ser realizada uma reunião na próxima semana. Desde 1º de setembro, a Unimed Vitória paga R$ 37,40 pela consulta, e o reajuste para R$ 42,00 em janeiro está sendo estudado. As Unimeds Sul e Norte pagam R$ 38,50 e R$ 42,00, respectivamente. A Secretaria Estadual de Saúde assinou contrato de prestação de serviço com a cooperativa de anestesiologistas implantando a codificação da CBHPM, com cobertura de todos os novos procedimentos, no Sistema Único de Saúde. Até dezembro, o governo deve assinar contratos semelhantes com outras cooperativas médicas. A Comissão Estadual, os presidentes das Sociedades de Especialidade e das cooperativas médicas se reúnem todas às segundas-feiras, às 19h, na sede do Conselho Regional de Medicina. Goiás – Os médicos continuam atendendo aos usuários da Sul América e do Bradesco somente pelo sistema de reembolso, cobrando R$ 50,40 pela consulta e todos os demais honorários segundo os valores da CBHPM na banda máxima de 20%. As negociações com a Geap não foram produtivas e o processo de descredenciamento em massa já teve início. O descredenciamento da Golden Cross será ampliado com a adesão dos hospitais. A Comissão também mantém negociações com o Ipasgo, maior plano do Estado (600 mil usuários), e com a Unimed (160 mil usuários apenas em Goiânia). A Unidas e a Samedh se comprometeram a implantar a CBHPM em janeiro de 2005. A Comissão Estadual se reúne todas as segundas-feiras. Maranhão – Unidas, Unimeds São Luís e Imperatriz, Abramge e Hapvida já fecharam acordos de implantação da CBHPM. Os médicos se descredenciaram e atendem os pacientes de Bradesco, Sul América e Golden Cross pela tabela particular, inclusive nos casos de urgência e emergência. Cerca de 30% dos planos de saúde, que devem até três meses de remuneração aos profissionais, serão acionados pela Promotoria de Defesa do Consumidor. Os acordos com as empresas previam quitação de todos os débitos até o dia 31 de outubro. Mato Grosso – As propostas da Blue Life e do Instituto de Seguridade dos Servidores do Poder Legislativo foram aprovadas pelos médicos em assembléia no dia 10 de novembro, e serão implantadas desde que aceito o novo contrato elaborado pela assessoria jurídica da Comissão Estadual e mantenham a rede credenciada em 1º de julho de 2004. Apesar dos médicos aceitarem a proposta apresentada pelo grupo Unidas no dia 28 de outubro, não houve avanço nas negociações sobre os contratos. O atendimento ao grupo Unidas e a outras empresas de planos de saúde como Amil, Bradesco e Sul América está suspenso desde 18 de outubro. No dia 18 de novembro, o juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Marcos Alves Tavares, negou o pedido de liminar à Unidas na ação ordinária com tutela antecipada que determinava a normalização do atendimento aos usuários dos planos de saúde filiados ao grupo. Mato Grosso do Sul – Os médicos exigem a implantação da CBHPM plena por todas as operadoras, com exceção das caixas de assistência de funcionários públicos, que poderiam aplicar o redutor de 20%. A assembléia decidiu, em setembro, iniciar o descredenciamento coletivo de duas operadoras como alvo: Cassi e Fassincra. As especialidades ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, cirurgia vascular, endocrinologia, anestesiologia, pediatria, reumatologia e geriatria mantêm a suspensão do atendimento a todas as operadoras, com exceção da Unimed. Minas Gerais – Em assembléia no dia 29 de novembro, os médicos aceitaram as propostas dos planos Good Life, Medservice, Minas Centermed, Promed, Santa Casa de Saúde de Belo Horizonte, Saúde Med, Unihosp e Vitallis Saúde. O valor das consultas terá reajuste imediato e, no próximo ano, será implantada a CBHPM na banda mínima. As propostas da Admédico, Amil, Asmédica, Matermed, Medial, Qualimed e Samp foram rejeitadas pela assembléia e o plano Só Saúde não se manifestou. Todos eles serão descredenciados pelos médicos, conforme o vencimento dos contratos. Já as nove seguradoras de saúde recusaram-se mais uma vez a negociar a implantação da CBHPM. Por isso, o atendimento por reembolso será mantido, com exceção das urgências e emergências. A Unidas e as Unimeds Belo Horizonte, Viçosa, Uberlândia e Divinópolis já decidiram implantar a CBHPM. Reunidos em assembléia no dia 18 de novembro, os médicos credenciados às empresas de medicina de grupo atuantes em Divinópolis – Prontomed, AMC e Vida – decidiram implantar a CBHPM na banda mínima a partir de 1º de janeiro. Todos os procedimentos terão reajustes de até 34%, sendo que nenhum deles terá valor menor ao pago pela Unimed Divinópolis. O valor da consulta passará a R$ 35,10, e os da UCO serão discutidos por uma câmara de revisão. Os planos de saúde que não acatarem essa decisão irão sofrer descredenciamento em massa a partir de janeiro de 2005. Também no dia 18 de novembro, os médicos de Alfenas decidiram implantar a CBHPM de forma escalonada a partir de 1º de janeiro, com a consulta a R$ 34,00. Nesta data, será implantado o primeiro capítulo da CBHPM. Os outros três serão adotados em março, julho e agosto, respectivamente. A Unimed e o Serpram, filiado à Abramge, já pagam R$ 34,00 pela consulta e concordaram com o cronograma de implantação da CBHPM. Já a Santa Casa Saúde, também ligada à Abramge, repassa apenas o valor de R$ 20,00 pela consulta. As empresas que não cumprirem as determinações da assembléia dos médicos sofrerão descredenciamento em massa. Pará – Reunidos em assembléia no dia 29 de novembro, os médicos decidiram manter a suspensão do atendimento aos usuários das empresas que ainda não implantaram a CBHPM: Master Saúde, Golden Cross, Sul América, Bradesco, Medial, AGF, Pró-Social da Justiça Federal e Pró-Saúde. A empresa Hapvida, que já fechou acordo com a categoria, será procurada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos para esclarecer denúncias de pressão sobre os médicos visando ampliar a rede credenciada. Os contratos entre os profissionais e a operadora também serão discutidos. Em Santarém e Marabá, os médicos exigem a implantação da CBHPM plena pelo grupo Unidas, que assinou acordo estadual em julho. Também já fecharam acordos com a classe médica a Asfepa, Assefaz, CVRD-PASA, Cafbep, Caixa Econômica Federal, Capesesp, Casf, Cassi, Celpa, Conab, Cosanpa/PAM, Eletronorte, Embrapa, Embratel, Correios e Telégrafos, Fassincra, Geap, PAS/Banco Central, Petrobras – Petróleo Brasileiro S/A, Sesi Vida, Unafisco, TRT 8ª Região, Petrobras Distribuidora S/A, Plan Assiste (Procuradoria do Trabalho, Procuradoria Militar, Procuradoria da República), Banco Central do Brasil, Blue Life, Cooperativa Mista dos Rodoviários do Pará/Amapá, Federação das Unimeds da Amazônia Oriental, Infraero, Ipamb, Líder Supermercados e Magazine, Luck Saúde, MED Saúde, PAS Cefet, Hospital Belém, Hospital Amazônia, Unimed Belém, TRE-PAS, ADA, Hospital do Exército, Hospital Naval, Nippon Saúde e Mediservice. Uma nova assembléia geral deve ser realizada em dezembro. Informações no site www.cbhpmpara.com.br. Paraíba – A Comissão Estadual e representantes de cooperativas médicas da Paraíba rejeitaram várias propostas das empresas de medicina de grupo que contemplavam apenas reajustes do valor da consulta. Os médicos solicitarão a intermediação do Ministério Público para negociar a implantação da CBHPM. O atendimento aos usuários das seguradoras Bradesco e Sul América, suspenso desde 21 de junho, continua somente pelo sistema de reembolso. Unidas e Geap já fecharam acordos com os médicos. Paraná – Reunidos em assembléia no dia 24 de agosto, os médicos decidiram iniciar o atendimento pelo sistema de reembolso aos usuários da Unidas. Os especialistas em Angiologia e Cirurgia Vascular, Anatomia Patológica, Anestesiologia, Dermatologia, Reumatologia, Ortopedia e Traumatologia são os primeiros a cobrar R$ 50,00 pela consulta e os demais valores plenos da CBHPM. Todas as propostas encaminhadas aos médicos pela Unidas foram rejeitadas. A assembléia deliberou também pela continuidade do atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras de saúde, iniciado em 1º de maio. Foi constituída, no dia 21 de maio, uma comissão para estudar a implantação da CBHPM na Unimed Curitiba. A Unimed Paranaguá (litoral) adotou o valor da consulta de R$ 36,50 desde 1º de julho. Em Londrina, 29 especialidades médicas atendem somente pelo sistema de reembolso, cobrando R$ 50,00 pela consulta e os demais valores da CBHPM, aos usuários de todas as empresas de planos de saúde que não fecharam acordos de implantação. A Unimed e o Hospitalar já se comprometeram a adotar a CBHPM. Viação Garcia, Linck, Cartão Mulher e Conselho Comunitário Feminino fecharam acordos. Pernambuco – As empresas ligadas à Fenaseg foram denunciadas pela Comissão Estadual ao Ministério Público por não pagarem os valores da CBHPM plena aos médicos, conforme decisão da Câmara Arbitral. Depois de meses de negociação, a Câmara Arbitral, criada pela Lei estadual 12.562/04, publicou no Diário Oficial da União, no dia 14 de setembro, a determinação de que todas as empresas que não fecharam acordos com os médicos paguem os valores plenos da CBHPM diretamente aos profissionais. A categoria também cobra uma posição oficial de cada operadora filiada à Abramge, que havia proposto a implantação da CBHPM com redutor de 20% em janeiro de 2005, mas recuou, informando que suas empresas associadas, de acordo com normas estatutárias, não são obrigadas a cumprir o acordo firmado com a classe médica. As operadoras também serão denunciadas ao Ministério Público. A Unidas, que tem acordo com os médicos, assinado desde abril, de implantação da CBHPM com redutor de 20% a partir de 1º de janeiro, está discutindo os contratos com a Comissão Estadual. Já a Unimed Recife encontra dificuldades técnicas para implantar a CBHPM, conforme acordo firmado em julho, mas essa questão deve ser resolvida nos próximos meses. A Geap continua negociando com a categoria. Piauí – Unidas, Unimed e três empresas de medicina de grupo assinaram acordos de implantação da CBHPM no Ministério Público. A Unidas, que paga R$ 33,60 pela consulta desde julho, reajustou o CH para 0,30 no período de outubro a dezembro e implantará a CBHPM a partir de janeiro de 2005 com redutor de 20% para procedimentos e de 30% para UCO. Amil, Medplan e Hapvida fecharam acordos nessas mesmas bases, reajustando a consulta para R$ 33,60 desde 1º de outubro. Já a Unimed, que reajustou a consulta para R$ 42,00 em julho, implantará a CBHPM com redutor de 20% em janeiro, com CH de 0,30 até lá. Os profissionais concluíram o descredenciamento coletivo da Sul América, Bradesco e Golden Cross. Também já teve início o processo de descredenciamento coletivo dos planos Fusex e Intermed. Outros planos locais ainda serão procurados pelos médicos. Rio de Janeiro – O acordo com a Unidas, aprovado em assembléia no dia 4 de outubro, ainda não foi assinado porque o grupo enviou um documento diferente aos médicos, com duas cláusulas não aceitas pela categoria. A Comissão Estadual estará reunida com o grupo Unidas nos próximos dias para resolver o impasse. Os anestesistas, que não são vinculados a nenhum plano de saúde no Rio, decidiram recentemente cobrar os valores da CBHPM dos pacientes. A Comissão Estadual mantém negociações com as seguradoras e com várias empresas de medicina de grupo. O juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luís Felipe Salomão, determinou que os planos de saúde paguem R$ 35,00 por consulta aos médicos. Rio Grande do Norte – Por decisão da Comissão Estadual e dos presidentes das Sociedades de Especialidade, reunidos no dia 8 de novembro, Smile, Norclínicas, Multi Life, Medial Saúde, Medservice, Caurn, Golden Cross, Sul América e Bradesco sofrerão suspensão do atendimento e descredenciamento coletivo. Os valores da CBHPM serão cobrados diretamente dos pacientes, que receberão recibos para solicitar o ressarcimento junto aos planos. As Sociedades de Especialidade se comprometeram a convocar seus associados para iniciar de imediato o processo de descredenciamento coletivo. Unidas, Geap, Amil, Hapvida, Blue Life e Unimed Natal já fecharam acordos com os médicos. Rio Grande do Sul – A Comissão Estadual está fechando acordo com a Federação Unimed-RS de adoção imediata dos valores da CBHPM, pelo intercâmbio estadual, para as consultas. Os demais procedimentos previstos na Classificação e constantes no rol de procedimentos da ANS passariam a ser adotados, de forma gradativa, a partir de janeiro de 2005. Paralelamente, a Comissão trabalha para que as operadoras particulares também adotem a CBHPM. A Abramge-Sul enviou ofício solicitando mais prazo, enquanto a Unidas apresentou uma proposta, que está sendo analisada pela Comissão. Se não houver acordo com as operadoras, pode haver atendimento somente pelo sistema de reembolso. A ANS está entrando com processos administrativos, baseados nas cópias das notificações extrajudicias encaminhadas pela Associação Médica do Rio Grande do Sul para várias operadoras, denunciando as irregularidades nos contratos enviados aos médicos. Na região de Caxias do Sul, os médicos atendem aos usuários da Unidas e das seguradoras Bradesco e Sul América somente pelo sistema de reembolso desde 1º de agosto. O Instituto de Previdência e Assistência Municipal assinou acordo com os médicos, no dia 17 de setembro, adotando a CBHPM como instrumento de remuneração pelo trabalho médico. O prazo de implantação e a banda serão definidos a partir de 1º de fevereiro. Até lá, o valor da consulta se mantém em R$ 34,00. No dia 29 de julho, os cooperados da Unimed de Caxias do Sul decidiram implantar a CBHPM, elevando o valor da consulta para R$ 42,00. Das três empresas de medicina de grupo atuantes na região, apenas uma ainda não fechou acordo com os médicos. O plano Fátima, que já elevou o valor da consulta de R$ 20,00 para R$ 29,00 por pressão dos médicos, deve sofrer restrições no atendimento enquanto não acordar a implantação da CBHPM. A operadora Tacchimed, de Bento Gonçalves, implantará a CBHPM plena. O Círculo Operário de Caxias reajustou a consulta para R$ 42,00 em 1º de outubro e adotará a CBHPM em 1º de janeiro, com banda a ser definida. Rondônia – No dia 1º de outubro, a Comissão Estadual aceitou a proposta da Sintero Saúde de reajustar o valor da consulta para R$ 33,60, sendo R$ 42,00 em caso de visita a apartamento, e implantar a CBHPM plena em fevereiro de 2005. As entidades médicas já fecharam acordos com Unimed, Unidas, Cassi e Ipam. Continuam as negociações com Geap, Astir e Ameron. Os médicos aguardam definição nacional quanto à Sul América e Bradesco. Roraima – Reunidos em assembléia no dia 17 de novembro, os médicos rejeitaram a proposta da Unidas por não contemplar a Resolução 1.673/03 do CFM. Os médicos também decidiram exigir de todos os planos a implantação da CBHPM plena a partir de 1º de janeiro de 2005. A proposta da Boa Vista Energia (Eletronorte) de implantar a CBHPM plena a partir de 1º de dezembro deste ano foi aprovada. Dessa forma, o valor da consulta passará a R$ 42,00. A diretoria da Unimed está se reunindo com a Comissão Estadual para negociar a implantação. Santa Catarina – Em assembléia no dia 18 de outubro, os médicos decidiram pelo retorno ao atendimento do plano Unisanta/Ipesc. Depois de fechar acordos de implantação da CBHPM com o grupo Unidas e com a Agemed, os médicos mantêm negociações com as singulares da Unimed que ainda não realizaram assembléia de cooperados para deliberar sobre o tema. Os cooperados da Unimed Florianópolis, a maior do Estado, em assembléia no dia 15 de setembro, decidiram implantar a CBHPM. O atendimento está suspenso às seguradoras e às empresas de medicina de grupo em todo o Estado desde 1º de outubro. Em Joinvile, a mobilização por especialidades têm levado a seguradora Bradesco, que domina 35% do mercado local, a negociar com os médicos. Depois da suspensão do atendimento na região de Concórdia, os médicos conseguiram acordos com os três planos locais. O PAS reajustou a consulta para R$ 33,60 e a visita hospitalar para R$ 25,00 desde novembro, elevará o CH para 0,30 a partir de janeiro e implantará a CBHPM com redutor de 20% em julho de 2005. O Semas promoveu os mesmos reajustes nas consultas e elevará o CH para 0,29 em janeiro, implantando a CBHPM também na banda mínima em novembro de 2005. Já a Sadia reajustou a consulta para R$ 33,60 desde outubro, a vista hospitalar para R$ 35,16 e o CH para 0,29. A implantação da CBHPM com redutor de 20% ficou para setembro de 2005. São Paulo – Em assembléia no dia 21 de outubro, os médicos da capital decidiram voltar a atender os usuários da Sul América somente pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da CBHPM. A seguradora tinha o atendimento normalizado desde 9 de setembro, data da assembléia anterior, quando solicitou uma trégua para negociar. O atendimento ao Bradesco, Unibanco AIG, Notre Dame, Porto Seguro, Marítima e AGF, suspenso desde 30 de julho, também continua por reembolso. As propostas do grupo Unidas e das empresas de medicina de grupo Intermédica, Amico, Samcil, Amesp, Medial e Blue Life foram rejeitadas. Avicena e Interclínicas não responderam às solicitações de negociação das entidades. Médicos e pacientes podem esclarecer dúvidas pelo telefone (11) 3647-3587. Os médicos da Baixada Santista, em assembléia no dia 7 de outubro, fecharam acordo com a Unidas. Em 1º de julho, teve início o atendimento por reembolso às seguradoras e o descredenciamento das operadoras Intermédica, Unimed Intrafederativa, Unimed Litoral Sul, Saúde Santista, Samcil e Golden Cross. A Unimed Santos decidiu adotar a CBHPM em 26 de abril, mas ainda estuda as formas de implantação. Em Osasco, o atendimento continua suspenso às seguradoras AGF, Cigna Saúde, Conseg, Marítima, Notre Dame, Porto Seguro e Unibanco AIG, e a outras 57 empresas de medicina de grupo. Os médicos do ABC, na assembléia do dia 10 de novembro, aprovaram a proposta da Unihosp de elevar o CH para 0,24 retroativo a 1º de agosto, reajustar a consulta para R$ 25,00 a partir de 1º de dezembro e renegociar o novo valor do CH e a implantação da CBHPM em fevereiro de 2005. A proposta foi aprovada pela assembléia com a ressalva de que o CH seja elevado para 0,30 em fevereiro. Também foi aprovada a proposta da Caixa de Pensões de Santo André de reajustar o valor mínimo da consulta para R$ 25,00 retroativo a 1º de novembro. O atendimento aos usuários da Intermédica e da Notre Dame não está liberado por pendências administrativas. A Medial também permanece com o atendimento suspenso. Amico, Avicena, Cigna Saúde, Interclínicas, Itálica, Life Empresarial, Medicol, Royal Saúde, Santamália, Saúde ABC, Seisa, Sermed e Sim sofrem descredenciamento coletivo. Os convênios de Mogi das Cruzes ainda não aceitaram promover os reajustes reivindicados pelos médicos e implantar a CBHPM, mas já abriram negociações. Na assembléia realizada em 22 de novembro, a categoria elegeu como estratégia a organização por especialidades para reforçar o movimento. Em assembléia no dia 22 de novembro, os médicos da região de Piracicaba rejeitaram as propostas de Unimed, Santa Casa, Amhpla e Intermedici, que dominam 98% do mercado local. Os usuários da Fenaseg e da Unidas são atendidos somente pelo sistema de reembolso desde 27 de setembro. Próximas assembléias: Capital e São José dos Campos (30/11), Indaiatuba (1º/12), Osasco (6/12), Sorocaba (8/12), ABC (9/12), Piracicaba (13/12), Mogi das Cruzes (14/12) e Suzano (16/12). Sergipe – Reunidos em assembléia no dia (24 de novembro), os médicos decidiram mover ações judiciais contra todas as operadoras de planos de saúde que ainda não negociaram a implantação da CBHPM, para repor as perdas sofridas pela categoria na última década. Com essa decisão, Sul América, Bradesco, Unibanco, AGF, Golden Cross, Norclínicas, Blue Life, Amil, Previna, Smile, Gama, Integral, Medservice, ABP, Medial, Hapvida, Polimed, Life Star e Capitania dos Portos devem ser acionadas judicialmente. A Geap, que havia informado à Comissão não fazer mais parte do grupo Unidas, será alvo de uma ação específica no Ministério Público, exigindo o cumprimento do acordo de implantação da CBHPM firmado em outubro. As operadoras Unimed, Unidas, Plamed, Fusex, G. Barbosa Saúde, Cohidro, Deso e Emdagro já fecharam acordos com os médicos. Uma nova assembléia da categoria deve ser realizada em dezembro. Tocantins – Na assembléia de 26 de outubro, os médicos aprovaram a proposta da Samedh de implantar a CBHPM nas mesmas bases aceitas pelo grupo Unidas: reajuste da consulta para R$ 33,60 retroativo a 1º de outubro e implantação da CBHPM com redutor de 20% para procedimentos médicos e de 30% para a UCO, a partir de 1º de janeiro de 2005, com renegociação a cada seis meses. Os dois acordos já foram assinados no Ministério Público. No entanto, os médicos de Araguaína não aceitaram a proposta da Unidas. Já haviam fechado acordos com os médicos Celtins, TRE, Fusex, Blue Life e Investco. A Unimed Palmas já se comprometeu a implantar a CBHPM com redutor de 20% a partir de 1º de janeiro, medida que deve ser seguida pelas singulares de Araguaína e Gurupi. Desde 21 de setembro, o atendimento está suspenso aos planos Golden Cross, Sul América, Bradesco, Marinha, Pró-Social e Amil. Fonte: AMB

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