O Conselho Federal de Medicina (CFM) realiza nesta quinta e sexta-feira (7 e 8 de maio), na na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), o V Congresso Brasileiro de Direito Médico. Os convidados previstos – vinculados às áreas da medicina,do Direito, da bioética, da Justiça, procuradorias federais, procuradorias da República e Ministério Público etc. – trarão importantes perspectivas e experiências sobre questões que têm reflexos diretos na prática cotidiana da medicina e do Judiciário. A expectativa é que o evento receba 400 participantes nos dois dias de atividades.
A programação do Congresso abrange temas como judicialização da saúde; decisões judiciais para a admissão de pacientes em UTI sem vagas; além das práticas da distanasia e da ortotanásia. (Veja programação completa abaixo)
LOCAL: Brasília – DF
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM
MANHÃ
Presidente:
9h15 – Conferência: A Judicialização da Saúde – Novos Rumos
Conferencista: Ministra Eliana Calmon (A Confirmar)
10h – PAINEL: Critérios para a Quantificação da Indenização em Casos da Teoria da Perda de uma Chance
Palestrante: Rafael Peteffi da Silva – Professor da UFSC
Moderador:
Debatedores: Miguel Kfouri Neto – Desembargador do TJPR
Nelson Néri Júnior – Professor da PUC-SP
11h30 às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo
TARDE
Presidente:
14h – CONFERÊNCIA: A Indicação de UTI como Prática de Distanásia
Ederlon Alves de Carvalho Rezende –Conselheiro Consultivo da AMIB
14h45 – PAINEL: Decisões Judiciais para a Admissão de Pacientes em UTI sem vagas: Princípios Éticos e Legais
Moderador:
Palestrantes: Clênio Jair Schulze – Juiz Federal
Debatedores: José Henrique Torres – Juiz do Estado de São Paulo
(A Confirmar)
Clito Fornaciari Júnior – Conselheiro da OAB/SP (A Confirmar)
16h às 17h – Debates
MANHÃ
Presidente:
9h – CONFERÊNCIA: Final da Vida: Diretivas Antecipadas da Vontade
Conferencista:A definir
9h45 – PAINEL: Ortotanásia: Autonomia da Vontade do Paciente e a objeção de Consciência do Médico
Moderador:
Palestrantes:
– A Autonomia do Paciente
Ney Weidemann Neto – Juiz Federal
– As objeções de Consciência do Médico
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
11h às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo para almoço
TARDE
Presidente:
14h – CONFERÊNCIA: Uso Medicinal do Canabidiol
Conferencista: Aníbal Gil Lopes (A Confirmar)
14h45 – PAINEL: Resolução CFM nº 2.113/14
Moderador:
Palestrante: Diaulas Costa Ribeiro – Procurador de Justiça do MPDFT
Debatedores:
Aníbal Gil Lopes
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Diaulas Costa Ribeiro
16h às 17h – Debates
17h – Encerramento