Publicação tem como desafio promover a discussão de temas que afetam o direito fundamental à Saúde

O mês de março marca o lançamento da terceira edição da Revista Brasileira de Direito da Saúde (RBDS). A publicação técnico-científica da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Santas Casas e Entidades Filantrópicas (CMB) tem por objetivo promover, sob a perspectiva jurídica, a discussão de temas relacionados à prestação de serviços na área da Saúde, ampliar a divulgação do entendimento dos Tribunais sobre o tema e mobilizar a sociedade em torno de questões que afetam diretamente o direito fundamental à Saúde. De acordo com o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, o produto resulta de anos de acompanhamento do segmento, durante os quais se constatou uma lacuna no cenário nacional quanto à publicação de artigos de Direito específicos em temas da Saúde.

A publicação conta com um Conselho Editorial de peso, com trabalho de coordenação científica foi realizado pelo Doutor em Direito do Estado, advogado e procurador do Estado do Paraná, Fernando Borges Mânica. Além dos magistrados dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Tocantins, e do Distrito Federal, os principais cursos de Direito de universidades dessas localidades também recebem um exemplar para consulta. As edições da RBDS contam ainda com uma versão eletrônica que estará disponível em www.cmb.org.br.

Fonte: CMB