Os integrantes da Comissão Nacional Pró-SUS, juntamente com as Comissões Estaduais, reuniram-se no dia 24/4/2008, na sede do CRM-BA, para avaliação e definição dos rumos e estratégias do movimento. Além dos membros da Comissão Nacional, constituída por representação das entidades nacionais (AMB, CFM e FENAM), quatorze estados da federação estiveram presentes. O conjunto de participantes avaliou positivamente o movimento desde seu lançamento, em 21/11/2007, com o Dia Nacional de Protesto. A manifestação em praça pública na cidade de Curitiba-PR, no dia 6/3/2008, a divulgação da carta ao Presidente da República e o envio da mesma aos dirigentes máximos dos três poderes, repercutiu de maneira favorável em diversos segmentos da sociedade. Também foi analisada como de grande importância a participação de vários representantes das entidades médicas na sessão solene do Senado Federal no dia 9/3/2008, em comemoração ao “Dia Nacional da Saúde” e “Em defesa da aprovação da EC 29”. Tal manifestação contribuiu decisivamente para aprovação no mesmo dia, à noite, pelo Senado, do projeto que regulamenta o financiamento da saúde. Foi ressaltada a importante parceria das entidades médicas com a Frente Parlamentar da Saúde, que culminou com a grande manifestação do dia 17/4/2008, na Câmara dos Deputados. Concluiu-se que os esforços agora devem se concentrar junto às lideranças do Congresso Nacional e a todos os deputados federais, visando à votação e aprovação da EC 29. Além desse esforço de mais recursos para a saúde, torna-se imperiosa a divulgação da pauta específica dos médicos, a saber: • um serviço público eficiente na área da saúde, com gestão competente e financiamento adequado; • melhor estrutura, para melhor atendimento; • reajuste nos honorários da tabela SUS, com a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); • salário mínimo profissional de R$ 7.503,18 por 20 horas de trabalho; • carreira de Estado e implantação de Plano de Cargos e Salários para os médicos atuantes no SUS. A nossa pauta deve ser objeto de negociações com o governo federal, governos estaduais e municipais, através de diversos mecanismos de pressão dos médicos brasileiros junto aos dirigentes do setor saúde. Os próximos passos ficaram assim definidos: 1. As Comissões Estaduais devem organizar atividades para esclarecer e pressionar os deputados federais de seus estados a fim de que votem favoravelmente a aprovação da EC 29. Propõe-se que encontros organizados, como café da manhã com deputados, devem ter o dia 12/5/2008 (segunda-feira) como data-referência, sem prejuízo de outras atividades que devem se concentrar na primeira quinzena de maio, pois a expectativa é de que o projeto entre em pauta ainda este mês. 2. Solicitar espaço na pauta do Conselho Nacional, Conselhos Estaduais e Conselhos Municipais de Saúde, para que representantes do movimento possam expor e defender as reivindicações dos médicos. 3.Mobilização nacional para grande manifestação em Brasília na data da votação do projeto. Cada estado da Federação deverá enviar delegações à Brasília, com o número de médicos correspondente ao número de deputados federais de seus estados, totalizado 513 médicos, que percorrerão os gabinetes de parlamentares na véspera e no dia da votação. 4. Fazer contatos e buscar apoio junto às entidades nacionais e estaduais da sociedade civil (OAB, ABI, CNBB, entidades e conselhos profissionais da área da saúde, etc…). 5. Mobilizar e envolver os médicos residentes e estudantes de medicina, convidando suas entidades representativas para as atividades do movimento. 6. Denunciar o novo corte orçamentário na saúde de cerca de 2,5 bilhões de reais anunciados pelo governo federal no dia 22/4/2008. 7. Reforçar atuação das Comissões Estaduais, distribuindo material e fazendo paralisações-relâmpagos de, no máximo, trinta minutos, visando divulgar o movimento e dando ênfase para a nossa pauta específica. 8. Decidiu-se também que as próximas reuniões da Comissão Nacional Pró-SUS terão caráter itinerante, ocorrendo em outros estados sempre que necessário. 9.A próxima reunião nacional ocorrerá no dia 15/5/2008, às 10h, na sede do CFM em Brasília/DF.