As comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias realizam audiência pública hoje para discutir a situação das parteiras tradicionais. O debate foi proposto pelos deputados Henrique Afonso (PT-AC), Janete Capiberipe (PSB-AP) e Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ). Os deputados Henrique Afonso e Janete Capiberibe são autores dos projetos de lei 7531/06 e 2145/07, respectivamente, que regulamentam a atividade das parteiras tradicionais. Capiberibe defende a inclusão das parteiras no Sistema Único de Saúde e o direito de receberem kits para a realização dos partos, treinamento e salário. “Em muitos lugares do País, as parteiras são o único apoio à saúde que as gestantes, as parturientes e os recém-nascidos encontram. Elas cumprem uma tarefa do poder público, por isso devem ser reconhecidas e valorizadas”, afirmou. Segundo a deputada, estima-se que existam hoje 60 mil parteiras tradicionais em todo o País.
Assistência médica Janete Capiberibe ressalta que o mérito dessas profissionais – ainda na informalidade – aumenta ao se considerar que, normalmente, elas atuam em áreas onde quase não há assistência médica. As parteiras aprenderam seu ofício na prática, geralmente auxiliando colegas mais velhas. “Muito atuantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, elas são responsáveis pelos partos domiciliares, especialmente em zonas rurais, de florestas e ribeirinhas, onde o acesso aos hospitais é difícil”, explica a deputada. De acordo com a deputada, ainda hoje as parteiras trabalham em condições inadequadas. Para ela, isso se deve em grande parte ao preconceito com que a categoria é vista, “sendo evidente a resistência de determinadas corporações profissionais à disseminação do parto humanizado”. Convidados Foram convidados para a audiência: – a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; – o coordenador de acompanhamento do Pacto Nacional para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde, Adson França; – a secretária estadual da Mulher do PSB no Estado do Amapá, Ely Almeida; – o presidente da ONG Centro Ativo de Integração do Ser – CAIS do Parto, Suely Carvalho; – representantes do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama) e do Movimento pela Valorização das Parteiras Tradicionais. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 14 Fonte: Agência Câmara
