As denúncias de que cobaias humanas estariam sendo usadas em pesquisa sobre malária no interior do Amapá são acompanhadas de perto pelo Ministério da Saúde, seguindo determinação do ministro Saraiva Felipe. Uma comissão para apurar os fatos em torno da ‘Pesquisa Heterogeneidade de Vetores de Malária no Brasil’ foi enviada, em dezembro último, às comunidades de São Raimundo do Pirativa (município de Santana), Santo Antônio e São João do Pirativa (município de Macapá). O relatório sobre as inspeções a esses locais está em fase de finalização e se juntará a relatórios elaborados pelos comitês de ética do Centro de Pesquisas Ageu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-PE), responsável pela pesquisa, e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Dentro de dez dias, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) deverá se reunir para analisar os resultados e tomar as providências necessárias. Participaram das visitas, além do CNS, representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde de Macapá. Em 15 de dezembro último, o ministro Saraiva Felipe já havia elogiado a decisão do CNS de suspender a pesquisa, até que sejam totalmente apuradas as denúncias de uso de cobaias humanas para estudo de caracterização da dinâmica da transmissão da malária. Na oportunidade, o ministro determinou à Fiocruz que investigasse as denúncias. O estudo vinha sendo feito na comunidade de São Raimundo do Pirativa pela Fiocruz, em parceria com a Universidade da Flórida (EUA), USP e Secretaria de Vigilância em Saúde do Amapá. A pesquisa foi elaborada a partir de projeto aprovado pelos comitês de ética em pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Protocolo nº. 613, de 19 de fevereiro de 2002, e da Universidade da Flórida, Registro 473/2002, bem como pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Registro nº. 2967, de 19 de outubro de 2001, instância máxima para questões de pesquisa envolvendo seres humanos. O projeto, à época de sua aprovação, estava de acordo com os critérios de análise de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, estabelecidos pela Resolução nº 196/96 do CNS. O projeto não caracterizava a utilização de ‘iscas humanas’ e, tampouco, a remuneração dessas pessoas. FONTE: Agência Saúde