No dia 21 de março, reuniram-se, na sede do CFM, em Brasília, os membros da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho, Dr. ª Lívia Barros Garção, Dr Carlos Magno Dalpícolo, Dr. René Mendes, e os membros representantes do Confea, indicados para integrar a Comissão Conjunta CFM/Confea, engenheiros André Lopes, Élbio Gonçalves Maich, Luiz Antônio Rossafa e o representante da Anamt, Dr. Satoshi Kitamura. O tema central das discussões da reunião girou em torno da situação dos médicos do Espírito Santo que realizam o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA, autuados pelo CREA-ES por exercício ilegal da profissão de engenheiro. O engenheiro Luiz Antônio Rossafa esclareceu aos membros da comissão como funciona a fiscalização dos Conselhos Regionais de Arquitetura, Engenharia e Agronomia nos Estados. Depois das explicações, a comissão estabeleceu a necessidade de determinar, sem exclusão de médicos ou engenheiros, os conceitos básicos para suas respectivas áreas de atuação, definindo competências e responsabilidades individuais de cada profissional na elaboração do PPRA. A proposta de atuação conjunta, apresentada pelos dois Conselhos será discutida na próxima reunião da Comissão, para posterior encaminhamento ao Ministério do Trabalho, como sugestão de normatização.
Comissão Conjunta CFM/CONFEA analisa PPRA
08/05/2002 | 00:00