Começa nesta quinta-feira (26), às 20h, em São Paulo, o Fórum sobre Diretivas Antecipadas de Vontade – organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A diretiva antecipada, ou testamento vital, será discutida no encontro por profissionais da saúde e do direito e por pesquisadores de bioética. O instrumento, que ainda não existe no Brasil, permite que o interessado determine o tipo de tratamento que irá receber caso venha a ser acometido de doença incurável.
Com o documento, o paciente poderia informar, por exemplo, que, em caso de agravamento de seu quadro de saúde, não quer ser mantido vivo com a ajuda de aparelhos, nem ser submetido a procedimentos invasivos ou dolorosos. Para o 1º vice-presidente do CFM e membro da câmara técnica sobre terminalidade da vida e cuidados paliativos da instituição, Carlos Vital, sua implementação destaca a importância dos cuidados médicos e a possibilidade de abstenção de procedimentos extraordinários, desproporcionais e incompatíveis com a dignidade humana.
PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM SOBRE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
Data: 26 e 27 de agosto de 2010
Local: Esporte Clube Sírio – São Paulo – SP (Avenida Indianópolis, 1192 – São Paulo)
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DIA: 26/08 |
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20h |
Abertura Roberto Luiz d’Avila – Presidente do CFM |
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20h15 |
Conferência: A Deliberação sobre Diretivas Antecipadas em Pacientes com Doenças Terminais – 45’ Conferencista: Diego Gracia – Bioeticista da Universidade de Madri |
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21h |
Lançamento dos livros “A Medicina para além das normas: Reflexões sobre o novo Código de Ética Médica”- CNRCEM “Pensar a Bioética: Metas e Desafios” – Diego Gracia “Bioética em Tempo de Incertezas” – Leo Pessini, José Eduardo Siqueira e William Saad Hossne Organização, Tradução e Apresentação, por Diaulas Costa Ribeiro, do livro: “A Relação Médico-Paciente: Velhas Barreiras, Novas Fronteiras” Autores: Diego Gracia, Miguel Ángel Sánchez Gonzáles, Diaulas Costa Ribeiro, Leo Pessini, José Eduardo de Siqueira e Eliane Brum |
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DIA: 27/08 |
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9h |
Conferência: O desejo de morrer Conferencista: Maria Júlia Kovacs – Profª Associada do Instituto de Psicologia da USP |
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9h45 |
Mesa Redonda: Diretivas Antecipadas de Vontade Presidente: Roberto Luiz d’Avila – Presidente do CFM Secretário: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – 1º vice-presidente do CFM Expositores: Élcio Luiz Bonamigo – Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina Maria de Fátima Freire de Sá – PUC-MG Diaulas Ribeiro – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Mozart Valadares – Associação Brasileira dos Magistrados do Brasil |
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12h às 13h |
Intervalo |
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13h |
Conferência:Interface entre Direito e Medicina – 45’ Conferencista: Ministro Carlos Ayres Britto (A confirmar) |
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13h45 |
Debates para elaboração de resolução do CFM sobre diretivas antecipadas de vontade |
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15h |
Encerramento |