O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ressaltou na noite desta quarta-feira a importância da atuação do poder público no setor da saúde, e criticou “a onda neoliberal que defende um Estado mínimo e encara o Estado como perdulário”. Ele participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da abertura da 13ª Conferência Nacional de Saúde, que vai até domingo no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. A respeito do tema central da conferência neste ano – “Saúde e qualidade de vida: políticas de Estado e desenvolvimento” -, Chinaglia disse não haver nada mais importante do que o papel do Estado quando se trata de um setor como a saúde pública. Para rebater a visão neoliberal do Estado, ele citou como exemplo a eficiência da Petrobras. Ele lembrou que o Brasil ainda convive com problemas como malária, dengue e hanseníase. “No século passado, o PIB brasileiro cresceu 110 vezes, segundo o IBGE, e isso não se refletiu nos índices de saúde do povo”, afirmou. Mesmo assim, segundo o presidente da Câmara, houve um crescimento da expectativa de vida e uma redução da mortalidade infantil. “Só condena o Sistema Único de Saúde (SUS) quem não faz uso dele. Haveremos de transformar os desafios em oportunidades para o povo brasileiro”, afirmou. Emenda 29 Chinaglia disse que a conferência ocorre num momento especial, em referência à regulamentação na Câmara da Emenda Constitucional 29, que prevê investimentos mínimos na saúde. Ele destacou o trabalho do presidente em exercício do Senado, Tião Viana, que apresentou o primeiro projeto de regulamentação da emenda. “Tião Viana merecia que o seu projeto fosse o primeiro aprovado, mas compreendeu que, pelas condições políticas, era necessário ser aprovado primeiro um texto da Câmara”, afirmou. Chinaglia reiterou que há sensibilidade, no Congresso, para tratar a saúde como o setor merece. Ele também recordou a importância da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que foi, há 21 anos, um marco para a criação do SUS. Debate amplo Neste ano, a conferência terá a participação de mais de 3 mil representantes de segmentos ligados ao Sistema Único de Saúde, inclusive dos usuários do SUS. Ela é realizada a cada 4 anos e envolve trabalhadores, prestadores de serviços, comunidade científica, sociedade civil e integrantes do governo. Haverá três eixos de discussão: Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século 21; o SUS na seguridade social; e a participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde. Fonte: Agência Câmara