“O momento atual é grave e exige, acima de tudo, união de esforços de todos os setores da sociedade brasileira em torno de um objetivo: a superação da pandemia”, é o que defende o Conselho Federal de Medicina (CFM), na nota “Reflexões sobre o enfrentamento da pandemia de covid-19”, divulgada nesta sexta-feira (26) ACESSE AQUI.

No texto, a autarquia reforça que a politização em torno da pandemia deve ser evitada a todo custo e que os esforços devem ser concentrados na ampliação da oferta de leitos de internação e UTI, na manutenção dos estoques de insumos e medicamentos e na compra e distribuição de vacinas para toda a população no menor tempo possível. “O debate público deve priorizar as medidas que vão evitar sequelas e salvar vidas”, clama a entidade.

Para o enfrentamento à covid-19, o CFM reforça que “as autonomias do médico e do paciente na escolha do tratamento devem ser respeitadas, conforme previsto na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos do Homem, permitindo-lhes definir em comum acordo e de forma esclarecida suas escolhas terapêuticas no enfrentamento da covid-19, conforme previsto no Parecer CFM nº 4/2020”. O texto alerta, no entanto, que a autonomia não isenta o profissional de suas responsabilidades, conforme prevê o Código de Ética Médica.

O entendimento do CFM está baseado em suas prerrogativas legais de zelar pelo exercício competente e ético da medicina, bem como na lei do Ato Médico (lei nº 12.842/23), que outorga à autarquia a missão de definir quais são, ou não, os tratamentos médicos válidos ou experimentais no Brasil.

Abordando a incidência de efeitos inesperados, a autarquia alerta que os eventos adversos nos pacientes tratados com medicamentos off label para a covid-19 “devem ser estudados com rigor científico”, em busca de elementos que possam indicar com segurança se os problemas relatados têm ligação direta, ou não, com o uso dessas substâncias e em qual grau.

Por fim, a entidade conclama a população brasileira a respeitar as medidas de restrição de mobilidade urbana impostas pelos municípios, a adotar medidas de proteção individual com o uso de máscaras, a incorporar a higienização frequentemente das mãos e a manter o distanciamento social, devendo ser cumprido o isolamento social nos casos de suspeita da doença. “Tais medidas não farmacológicas são reconhecidas como altamente eficazes para reduzir a transmissão do vírus, enquanto a vacinação contra a covid-19 avança”, defende o CFM.

A entidade alerta que a população deve buscar avaliação médica logo no início de sintomas relacionados à covid-19. “O médico é o profissional que tem capacitação técnica para definir a terapêutica que julgar mais adequada a seus pacientes”, reforça. Por fim, a autarquia se solidariza com familiares e amigos das mais de 3 mil vítimas fatais da covid-19, dentre elas mais de 650 médicos.

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