Titulação para formados em Medicina, convalidação de diplomas estrangeiros e parceria entre Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) foram temas discutidos nesta quinta-feira (18) em audiência com ministro da Educação, Fernando Haddad. Compareceram, além do ministro, os representantes do CFM, Roberto d’Avila, Antonio Pinheiro e Aldemir Humberto Soares, e as representantes do MEC, Jeanne Michel e Maria Paula Bucci. De acordo com d’Avila, o ministro da Educação esclareceu que o equívoco a respeito da titulação bacharel em medicina para graduados já foi superado. A interpretação equivocada da Portaria nº 1.812/2006 do Ministério da Educação, emitida exclusivamente para a renovação de cursos de medicina, fez algumas faculdades gaúchas entenderem que deveriam transformar os diplomas de médico em certificados de bacharel em medicina. Haddad esclareceu que a questão foi resolvida e a recomendação do Ministério da Educação é para que os diplomas contenham o título de médico. A respeito da convalidação de diplomas estrangeiros, o CFM apresentou proposta de prova nacional (unificada) para convalidação. Atualmente, as universidades públicas com cursos de medicina aplicam provas de maneira autônoma e com critérios próprios. O ministro Haddad argumentou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) garante a autonomia das universidades, mas declarou que o ministério possui um projeto piloto para instituir prova única. Ainda na audiência, a Comissão Mista de Especialidades propôs para os representantes da Secretaria de Educação Superior uma reunião onde serão discutidos assuntos referentes às especialidades médicas, com reafirmação dos compromissos e objetivos do acordo que criou a Comissão CFM-AMB-CNMR/MEC. A reunião está prevista para janeiro de 2009.