O Conselho Federal de Medicina recebeu, nesta quarta-feira (2), a presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). O objetivo do encontro foi a busca de apoio mútuo no encaminhamento de questões relativas à saúde e de interesse da sociedade. A deputada apresentou a representantes do CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o projeto de lei de sua autoria, PL 4.974/2009, que propõe anistia da dívida do FIES (Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior) a bolsistas dos cursos da área de ciências da saúde que, após conclusão do curso, optem por exercer a sua profissão por, no mínimo, 24 meses, em municípios onde haja falta de profissionais e serviços básicos de saúde. De acordo com a proposta, poderão requerer o benefício médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem, nutricionistas e fisioterapeutas, entre outros. A proporção de recebimento do benefício será de acordo com a região: 100% do valor devido ao FIES aos que se estabelecerem nas regiões Norte e Nordeste, 50% aos que se estabelecerem na região Centro-Oeste, e 25% aos que se estabelecerem nas regiões Sul e Sudeste. Para ex-presidente da AMB e atualmente deputado pelo DEM-SP, Eleuses Paiva, a proposta poderia servir para resolver emergencialmente o problema da interiorização da saúde e constituiria o primeiro passo para o aprofundamento das discussões. “O projeto pode ser uma contribuição social importante”, avalia. Para o vice-presidente do CFM, Roberto d’Avila, é fundamental discutir políticas de estímulo à interiorização do médico. “Estamos preocupados com a melhor prática médica e o melhor para a sociedade”, salienta. Em entrevista ao Portal Médico, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) fala sobre o tema e sobre o encontro. Veja os principais trechos: 1) Como é a atuação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na Câmara dos Deputados? Cuidamos das famílias desse país. É dever nosso preservá-las e protegê-las. Cuidamos também da seguridade e da área social. Trabalhamos junto com ministérios da Saúde, Previdência Social e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2) Fale-nos sobre o projeto apresentado (PL 4.974/2009). Esse meu projeto surgiu da dificuldade que temos com relação à Amazônia, mas isso serve para todo o país. Até mesmo porque estabelecemos algumas diferenças no que diz respeito a regiões. Esse país é um continente. A região Amazônica, outro continente. Costumo dizer que a Amazônia é o Brasil que o Brasil não conhece. Uma das coisas que me fez levar a repensar e dar incentivos a médicos que encerraram seu ciclo de estudos na universidade foi a questão da dívida com o FIES. 3) Como avalia a união da CSSF com o CFM? Para mim foi muito importante essa vinda aqui. Acho que foi essencial. Embora eu não seja da área médica, procuro ter sensibilidade, procuro, pela própria experiência, vivência e testemunho, acolher demandas da sociedade e encaminhá-las. Acredito que essa união, essa minha vinda ao CFM, vai enriquecer muito o debate. Foto: Claudio Perrella