O Conselho Federal de Medicina (CFM) ratificou, nesta terça-feira (28), o apoio aos alunos da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro. Em reunião da Comissão de Ensino Médico, nesta terça-feira (28), na sede da entidade, os conselheiros ouviram a situação dos alunos – que passam por processo de transferência assistida para outras instituições – e discutiram a melhor forma de atuar para garantir os direitos dos alunos e professores.
Representando os alunos da Gama Filho, as acadêmicas Ana Flávia Hissa e Fernanda Lopes Moreira, expuseram a situação atual e os problemas enfrentados em razão da situação da universidade, recentemente descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC). Desde o dia 7 de janeiro, grupos de alunos de diversos cursos se revezam em Brasília, pleiteando a federalização da universidade e buscando garantir critérios mínimos de qualidade para a transferência, além da possibilidade de uma atuação deliberativa e paritária na comissão do MEC responsável por conduzir o processo.
Ainda de acordo com as acadêmicas, o edital publicado pelo Ministério com as regras para as instituições interessadas em acolher os alunos que eram da universidade ainda gera incertezas quanto à sua legitimidade e cumprimento das etapas.
O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, disse que a entidade prestará apoio para que os alunos continuem buscando meios – jurídicos, políticos e administrativos – de assegurarem os seus direitos.
Histórico – O apoio do CFM foi anunciado no dia 22 de janeiro, em audiência solicitada pelo CFM e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Janeiro (Cremerj) com representantes dos estudantes e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo os participantes da reunião, entre eles o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, e o presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira, o procurador-geral asseverou que pedirá à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão integrante do MPF, que reporte a ele as deliberações da comissão do MEC responsável por conduzir o processo de transferência assistida dos alunos. A expectativa é de que, junto com o MPF, as discussões da situação da Gama Filho no âmbito da comissão do MEC levem a soluções efetivas.
Durante a reunião, o procurador-geral confirmou que, na esfera criminal, também existem procedimentos instaurados para apurar a situação da universidade.