Nomenclatura simplificada facilitará registro; fiscalização, por sua vez, cobrará estrutura que responda à complexidade dos procedimentos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai consolidar uma só nomenclatura para ambulatórios, policlínicas e centros médicos. O objetivo é facilitar os cadastros nos conselhos regionais de medicina. Para fins de registro, os três passarão a ocupar a mesma categoria.

A diferença estará no porte de intervenção. Para fins de fiscalização, estarão divididos em três grupos: o primeiro corresponderá a locais onde não há procedimentos; o segundo, a locais com procedimentos sem sedação; e o terceiro grupo corresponderá a locais nos quais são realizados procedimentos com sedação. O primeiro grupo exigirá uma infraestrutura básica; o segundo demandará uma infraestrutura intermediária de suporte à vida; e o terceiro, uma estrutura mais complexa para resolver acidentes imprevisíveis que podem colocar em risco a vida de pacientes.

A novidade foi apresentada nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão do Departamento de Fiscalização, responsável por este trabalho, em parceria com as sociedades de especialidades.

“Além das novas exigências em termos de fiscalização, o CFM está criando um aplicativo que utilizará uma linguagem unificada (as fiscalizações serão feitas por meio de tablets interligados em rede), capaz de gerar estatísticas mais fidedignas e de propiciar à comunidade a certeza de que os médicos estão trabalhando equipados para exercer o seu saber”, explica o 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, coordenador da Comissão.

A estimativa é que até junho deste ano estejam prontos o novo aplicativo e as novas regras para ambulatórios, policlínicas e centros médicos. O trabalho culminará com a publicação de um novo manual de fiscalização da entidade.