É viável ter o anencéfalo como um doador de órgãos? Justifica-se o anencéfalo como um doador de órgãos? O anencéfalo pode ser um doador de órgãos? Nesta quarta-feira (16/06), o Conselho Federal de Medicina, CFM, promove em sua sede em Brasília – SGAS 915 Lote 72 – o Fórum Nacional sobre Anencefalia e Doação de Órgãos. Em 2003, o Ministério Público do Paraná encaminhou ao CFM um questionamento – Poderiam os órgãos dos anencéfalos serem usados para transplantes? – que deu origem ao Parecer N° 24/2003, relatado pelo conselheiro e 2° vice-presidente do CFM, Marco Antônio Becker, que concluiu que o médico poderá proceder ao transplante de órgão de anencéfalo após a sua expulsão ou retirada do útero materno, mediante autorização formal dos pais. “O parecer quebrou alguns paradigmas e provocou uma grande discussão no seio da sociedade brasileira. Será também o suporte técnico para a resolução a ser editada sobre o mesmo assunto pelo CFM” afirma Becker. Entretanto, antes de publicar uma resolução sobre o tema, o CFM promove nesta semana uma discussão ampla com a participação de vários segmentos da sociedade, onde os aspectos médicos, bioéticos, sociais e legais da questão serão discutidos detalhadamente. Veja a seguir a programação completa do evento: FORUM NACIONAL SOBRE ANENCEFALIA E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS 8h45m – Abertura: Edson de Oliveira Andrade Presidente do Conselho Federal de Medicina BLOCO 1 – ASPECTOS MÉDICOS É viável ter o anencéfalo como um doador de órgãos? 9h COMISSÃO NACIONAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DA AMB 9h15m FERNANDO NÓRIO ARITA – Presidente da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil 9h30m LUIZ ALBERTO MENDONÇA DE LIMA – Representante da Sociedade Brasileira Pediatria 9h45m EDMUND CHADA BARACAT – Presidente da FEBRASGO BLOCO 2 – ASPECTOS BIOÉTICOS E SOCIAIS Justifica-se o anencéfalo como um doador de órgãos? 9h50m VOLNEI GARRAFA – Presidente da Sociedade Brasileira Bioética 10h5m WILLIAN SAAD HOSSNE – Coordenador do Conselho Nacional Ética em Pesquisa 10h20m WALTER ANTONIO PEREIRA – COMISSÃO NACIONAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DA AMB 10h35m WILLIAN SAAD HOSSNE – Representante da Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde 10h50m DEBATES 12h às 14h – Intervalo para almoço BLOCO 3 – ASPECTOS LEGAIS O anencéfalo pode ser um doador de órgãos? 14h DIAULAS COSTA RIBEIRO – Ministério Público Promotor-Chefe Promotoria do Pró-Vida 14h15m MÁRIO MAMEDE – Secretário Adjunto Secretária Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça 14h30m ROBERTO SOARES SCHLINDWEIN – Coordenador Geral Sistema Nacional Transplantes 14h45m LUIZ ALCIDES MANREZA – Prof. Assistente da Cadeira de Neurologia da USP 15h Encerramento.