Temas como os efeitos da crise migratória sobre a saúde, doenças negligenciadas, diretivas antecipadas de vontade e as consequências da violência sobre pacientes e profissionais serão debatidos por brasileiros e portugueses nos dias 6 e 7 de junho, em Porto Velho (RO). Eles serão abordados durante o 1º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, evento promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero).
O encontro em Porto Velho contará com a participação de gestores hospitalares; conselheiros federais e regionais de medicina; representantes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Universidade Federal de Rondônia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras instituições. Também acompanharão os debates profissionais, professores, pesquisadores e estudantes.
O coordenador da Câmara de Bioética do CFM, José Hiran Gallo, ressalta que o Encontro reunirá algumas das maiores autoridades em bioética do mundo, “demonstrando que a ciência não se limita ao eixo Rio-São Paulo, mas transcende fronteiras”. Para ele, que é conselheiro federal do CFM por Rondônia e doutor em bioética pela Universidade do Porto, o evento será uma oportunidade ímpar de inserir o Estado no circuito dedas reflexões éticas e bioéticas mundiais, “que cada vez mais ganham espaço no campo das relações humanas e nas tomadas de decisões por parte de empresas e governos”.
Programação – Na abertura, o Encontro contará com a conferência do professor da Faculdade de Medicina do Porto (FMUP), Rui Nunes. Ele, que também coordena o Programa de Doutorado em Bioética mantido em parceria pela FMUP e CFM, falará sobre as “Diretrizes Antecipadas de Vontade”.
Em seguida, será realizada a mesa redonda “Doenças negligenciadas”. Os expositores serão a pesquisadora do Instituto Evandro Chagas Raimunda do Socorro da Silva Azevedo, que falará sobre o zika vírus; o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), sanitarista Jorge Venâncio, responsável pelo tema “desafio para a pesquisa científica no Brasil”; e o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Dirceu Greco, que tratará sobre questões éticas.
No período da tarde, haverá mesa redonda com o tema “Bioética, meio ambiente, sustentabilidade e dignidade”. Os palestrantes serão o pesquisador do museu paraense Emílio Goeldi Inocêncio de Sousa Gorayeb (saneamento básico e água limpa); a professora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Cristina Brandão Nunes (ambiente e responsabilidade social); e a professora da Universidade Federal de Rondônia Ana Lúcia Escobar (sustentabilidade e desenvolvimento da Região Amazônica – a situação do ribeirinho e da população indígena).
A mesa redonda seguinte debaterá o tema “Princípio da Justiça: imigrantes, refugiados e direitos humanos”, que terá os seguintes subtemas: “a situação local do imigrante”, cujo palestrante será o presidente da ONG Fraternidade sem Fronteiras, Wagner Moura; “direitos e deveres dos imigrantes e refugiados”, sob a responsabilidade do presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante de Carvalho; e “políticas públicas para os imigrantes e refugiados no território brasileiro”, que será apresentada pelo educador físico e especialista em população especial Jacob Cachinga. Neste mesmo dia, à noite, será lançado o livro “Enciclopédia Luso-Brasileira de Cuidados Paliativos”, do professor Rui Nunes.
Segundo dia – No dia 7 de junho, as atividades do Encontro começarão com a mesa redonda “Ética em cuidados intensivos”. O professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Paulo Maia, falará sobre a realidade em outros países. Já o 1º Secretário do CFM, Hermann Tiesenhausen, discorrerá sobre a realidade brasileira. Em seguida, outra mesa redonda debaterá “violência e vulnerabilidade – a criança, a mulher e o idoso”. Os palestrantes serão os membros da Câmara Técnica de Bioética do CFM Gerson Zafalon Martins, Lívia Zago e Regina Parizi, que falarão, respectivamente, sobre “a violência contra a criança e o adolescente”, “a mulher” e o “o idoso”.
No horário da tarde, o membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM e professor da Universidade Federal do Piauí, Sérgio Ibiapina Ferreira da Costa, dará a conferência “Disponibilidade da vida: Morrer com dignidade”. Após o intervalo, a mesa redonda “Qualidade de vida e corrupção” terá as palestras do professor da Faculdade Cesusc e membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM, José Dimas D’Ávila Maciel Monteiro, responsável pelo tema “Autoestima e sociedade”; do membro da CT de Bioética Roberto Wagner Bezerra de Araújo, que falará sobre “A medicina e a condição humana”; e da secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Rosana Leite de Melo, que fará uma explanação sobre “A formação do médico do SUS”. A última atividade do 1º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética será a leitura da “Carta de Porto Velho”.
PROGRAMAÇÃO
1º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do CFM
Tema Central: Bioética do Século XXI: do Indivíduo à Coletividade
Data: 06 e 07 de junho de 2018
Local: Auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
Dia 06 de junho de 2018 – Quarta-feira
08h30 Credenciamento
9h às 10h Conferência: Diretrizes Antecipadas de Vontade
Coordenador: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina
Conferencista: Rui Manuel Nunes – Diretor do Programa Doutoral em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
10h as 11h Mesa Redonda: Doenças Negligenciadas
Moderador: Aparício Carvalho de Moraes – Diretor-Geral das Faculdades Integradas Aparício Carvalho
Expositores: Zyka Virus: Raimunda do Socorro da Silva Azevedo – Pesquisadora do Instituto Evandro Chagas
Desafio para a pesquisa científica no Brasil: Jorge Alves de Almeida Venâncio – Coordenador da CONEP e Médico Sanitarista
Questões éticas: Dirceu Bartolomeu Greco – Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética
11h às 12h Debates
12h às 14h Intervalo para almoço
14h às 15h Mesa Redonda – Bioética, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Dignidade
Moderador: José Antônio Cordero – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Expositores: Saneamento básico e água limpa: Inocêncio de Sousa Gorayeb – Pesquisador do Museu Paraense
Ambiente e responsabilidade social: Cristina Brandão Nunes – Professora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Sustentabilidade e Desenvolvimento da Região Amazônica: a situação do ribeirinho e da população indígena: Ana Lúcia Escobar – Universidade Federal de Rondônia
15h às 15h45 Debates
15h45 às 16h Intervalo
16h às 17h Mesa Redonda – Princípio Da Justiça: Imigrantes, Refugiados e Direitos Humanos
Moderador: Maria do Carmo Demasi Wanssa – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Expositores: A situação local do imigrante: Sr. Wagner Moura – Presidente da ONG Fraternidade sem Fronteiras
Direitos e deveres dos Imigrantes e Refugiados: Andrey Cavalcante de Carvalho – Presidente da OAB/RO
Políticas públicas para os imigrantes e refugiados no território brasileiro: Jacob Cachinga – Educador Físico com especialização para população especial
17h às 17h30 Debates
17h30 às 18h Posse da Associação Médica de Rondônia
18h Solenidade de abertura
Mesa: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
José Hiran da Silva Gallo – Coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Andrei Leonardo Freitas de Oliveira – Presidente do CREMERO
Rui Manuel Nunes – Diretor do Programa Doutoral em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Daniel Pereira – Governador do Estado de Rondônia
Hildon Chaves – Prefeito de Porto Velho-RO (a confirmar)
Luis Eduardo Maiorquim – Secretário de Saúde do Estado de Rondônia
Andrey Cavalcante de Carvalho – Presidente da OAB-RO
Dirceu Bartolomeu Greco – Presidente da SBB
Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da AMB
Waldir Araújo Cardoso – Presidente da FMB
Lançamento da obra: “Enciclopédia Luso-Brasileira de Cuidados Paliativos” – Doutor Rui Nunes
Apresentação: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima e José Hiran da Silva Gallo
Dia 07 de junho de 2018 – Quinta-Feira
8h30 às 9h30 Mesa Redonda: Ética em cuidados intensivos
Moderador: Andrei Leonardo Freitas de Oliveira – Presidente do CREMERO
Expositores: A realidade em outros países: Paulo Maia – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Realidade Nacional: Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen – 1º Secretário do CFM
9h30 às 10h15 Debates
10h15 às 11h15 Mesa Redonda: Violência e vulnerabilidade – A criança, a mulher e o idoso
Moderador: Robinson Cardoso Machado Yaluzan – 1º Secretario do CREMERO
Expositores: A Violência contra a Criança e o Adolescente: Gerson Zafalon Martins – Membro da Câmara Técnica Bioética do CFM
A mulher: Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago – Membro da Câmara Técnica Bioética do CFM
O idoso: Gerson Zafalon Martins – Membro da Câmara Técnica Bioética do CFM
11h15 às 12h Debates
12h às 14h Intervalo para almoço
14h às 15h Conferência – Disponibilidade da vida: Morrer com dignidade
Moderador: José Odair Ferrari – Coordenador do Curso de Medicina Universidade Federal de Rondônia
Conferencista: Sergio Ibiapina Ferreira Costa – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
15h às 15h30 Intervalo
15h30 às 16h30 Mesa Redonda: Qualidade de vida e corrupção
Moderador: Cleiton Cassio Bach – Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
Expositores: Autoestima e sociedade: José Dimas d’Avila Maciel Monteiro –Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
A medicina e a condição humana: Roberto Wagner Bezerra de Araújo – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
A formação do médico do SUS: Rosana Leite de Melo – Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
16h30 às 17h30 Debates
17h30 Mesa de Encerramento
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Andrei Leonardo Freitas de Oliveira – Presidente do CREMERO
Rui Manuel Nunes – Diretor do Programa Doutoral de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
José Hiran da Silva Gallo – Coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM – Leitura a Carta de Porto Velho