Os pilares éticos que devem nortear a atuação médica nos cinco continentes do mundo: esse foi o tema em debate na Conferência Ibero-Latino-Americana sobre a revisão do Código Internacional de Ética Médica. Realizado pela World Medical Association (WMA) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), o evento reuniu lideranças de seis países da América Latina, Portugal e Espanha, além do Brasil.
“Esse encontro foi de fundamental importância para o Brasil, pois permitiu balizar decisões futuras do CFM. Foi importante trazermos a nossa visão enquanto médicos latino-americanos para um debate técnico e qualificado de impacto mundial”, destacou o presidente do CFM, Mauro Ribeiro.
A conferência, que ocorreu nos dias 5 e 6 de março em São Paulo, colocou em pauta assuntos como a ética na relação do médico tanto com governos quanto com a indústria, seja farmacêutica, de equipamentos ou alimentação, por exemplo. Também abordou a aplicação de inovações tecnológicas na medicina, como inteligência artificial, telemedicina e interação nas mídias sociais.
Remuneração e precarização do trabalho, autonomia do médico e do paciente, decisão compartilhada e objeção de consciência, importância dos comitês de ética, saúde e bem-estar do médico também foram assuntos em pauta na conferência realizada em São Paulo.
Formação – O secretário-geral da WMA, Otmar Kloiber, destacou ainda a importância da formação acadêmica em medicina e da necessidade do controle estatal, pontuando que na África, na Ásia e na Europa também há abertura indiscriminada de escolas médicas.
Kloiber reforçou que “os governos devem ter controle, fiscalizar e ser responsabilizados pela qualidade do ensino, pois há muitas instituições formando profissionais médicos que colocam a população em risco”. O secretário destacou ainda a importância dos sistemas de acreditação.
“Esse é o momento oportuno para debatermos o texto que servirá de modelo para o código de ética de todos os países, tanto do Oriente quanto do Ocidente, sendo que há um esforço para contemplar aspectos fundamentais da prática médica considerando as diferenças culturais que existem ao redor do planeta”, pontuou Jeancarlo Cavalcante, conselheiro federal representante do Rio Grande do Norte e responsável pelo Departamento de Relações Internacionais do CFM.
Esta foi a segunda conferência regional realizada pela WMA de revisão do código. A primeira aconteceu no Oriente Médio, no Kuwait, no mês de fevereiro. Outras duas estão previstas: na Ásia (Tailândia) e na África (Nigéria).
Propostas – As discussões estão sendo acompanhadas por um grupo de trabalho da WMA, que organizará as propostas a serem incorporadas no Código Internacional de Ética Médica e apresentará o texto para apreciação do Conselho da WMA – órgão composto por representantes de 25 países de todos os continentes.
Aprovado pelo Conselho, o código será ainda submetido à análise das sociedades médicas de cada país membro da associação mundial. A expectativa é de que o novo Código Internacional de Ética Médica seja apresentado em 2022 para deliberação da Assembleia Anual da WMA. Aprovado, o texto entra em vigor imediatamente.
Presidente da WMA, o médico brasileiro Miguel Jorge destaca que “o Código Internacional de Ética Médica tem que ser aplicável em todos os países, não podendo abarcar detalhes, pois isso faria com que diferenças culturais e socioeconômicas, que impactam a prática médica de maneira muito distinta no mundo, o inviabilizassem. O código apresentar mais princípios norteadores da ética médica do que defini atividades práticas”.