Por meio de sua Comissão de Assuntos Políticos, a autarquia quer ser mais propositiva junto aos políticos
Salomão Rodrigues: os médicos assumirão papel de construtores de políticas, com propostas ao Congresso
A grande quantidade de projetos de lei que repercutem na atividade médica faz com que o movimento médico tenha uma atuação mais reativa do que propositiva, agindo para evitar perdas e ataques. A Comissão de Assuntos Políticos (CAP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), no entanto, quer mudar essa situação.
“Vamos deixar de ser bombeiros para sermos construtores. Vamos fazer um estudo vertical da legislação existente na área de saúde para propor alterações, ou até mesmo novas leis”, afirma Salomão Rodrigues Filho, coordenador da CAP.
Neste ano, a CAP também vai trabalhar para fortalecer a Frente Parlamentar da Medicina. “Defendemos que haja uma convergência e que todas as outras frentes, como a da Saúde Mental e a dos Queimados, por exemplo, se juntem sob o guarda-chuva da Frente da Medicina. Juntos seremos mais fortes”, destaca Rodrigues Filho.
Outra novidade a ser implementada em 2020 é a criação de núcleos estaduais da CAP para fortalecer o trabalho de convencimento dos parlamentares nas pautas de interesse da classe médica, abordando deputados e senadores em suas bases eleitorais. As reuniões em Brasília continuarão sendo realizadas mensalmente, e o trabalho segue em conjunto com as demais entidades médicas nacionais.
Planos de saúde – Uma das primeiras leis sobre a qual o Conselho Federal de Medicina se debruçará, durante 2020, é a de nº 9.656/98, que regulamenta os planos e seguros de saúde. Em pouco mais de duas décadas, essa lei foi alterada por 44 medidas provisórias e mais de 50 leis.
“É uma colcha de retalhos que precisa ser homogeneizada. Um setor tão importante para a saúde dos brasileiros e para a economia do País precisa ter uma lei mais uniforme”, opina o coordenador da Comissão de Assuntos Políticos do CFM.
Segundo o conselheiro, devem ser feitas alterações no que diz res[1]peito à remuneração dos médicos e dos hospitais, entre outras.