O Conselho Federal de Medicina (CFM) firmou nesta quinta-feira (12) um convênio de cooperação com a Universidade de Barcelona para que as instituições trabalhem juntas na publicação de trabalhos científicos de Bioética. O convênio também prevê a realização de reuniões a cada dois anos entre representantes das entidades para intercâmbio de idéias; e ainda a promoção de estágios de pesquisa de interesse das partes. O documento foi assinado na sede do Conselho, em Brasília.
“É um momento feliz para o Conselho. Esta parceria permitirá que nos aprofundemos em reflexões que são caras para ambas as instituições. O CFM tem dado passos importantes na elaboração de normas éticas que repercutem na vida de toda a sociedade, e a existência de conhecimento em Bioética é por isso uma necessidade”, disse na ocasião o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila. Da parte da Universidade de Barcelona, assinou o documento a professora María Casado, diretora do Observatório de Bioética e Direito da Universidade.
Palestra – Depois da assinatura do convênio, Casado proferiu palestra no auditório do Conselho sobre interfaces entre Bioética e Direito. Na avaliação da pesquisadora, a Bioética é um campo de estudo que pode contribuir para a construção de uma sociedade mais transparente e democrática, especialmente com a produção de subsídios para o debate. A pesquisadora ressaltou que discussões bioéticas travadas no campo da construção de leis devem ser estendidas a toda a sociedade. “Os pesquisadores devem ser mais modestos em seus propósitos. A passagem da heteronomia para a autonomia no campo da construção de normas de conduta é um passo fundamental, civilizatório; penso que as decisões não podem ser tomadas apenas por especialistas”, disse.
Casado também ressaltou que a abertura da Bioética para o amplo debate, a deliberação coletiva e a troca de ideias não significa que todas as posições se equivalem e são moralmente aceitáveis. “A defesa da pluralidade de valores e princípios não deve ser confundida com a falsa concepção de democracia segundo a qual todas as opiniões são respeitáveis. Há opiniões bem fundamentadas, há outras que não o são. De qualquer modo, todas podem ser discutidas. A deliberação é um valor importante e precisamos estar abertos; de outro modo, não haveria razão para debates”, avaliou.