Reuniu-se nesta quarta-feira (22), em Brasília, a Comissão do Parto Normal com a presença da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e dos conselheiros federais que são componentes da Comissão. A pauta constou da discussão da RDC 36 da Anvisa, que regulamenta o funcionamento dos Serviços de Atenção Obstetrícia e Neonatal e permite o funcionamento isolado das Casas de Parto no pai,s o que o CFM não considera necessário e não vê conveniência nisso.

Essa discussão vinha acontecendo já há algum tempo e a Anvisa enviou oficialmente ao CFM uma resposta sobre as questões colocadas pela Comissão e se comprometeu a criar uma Comissão para revisão da Resolução. O CFM reivindica junto a Anvisa a participação nessa comissão de revisão da resolução.

O Brasil tem hoje 11 Casas de Partos, sendo que cinco destas estão isoladas. O CFM e a Febrasgo entendem que estas Casas devam ser acopladas às maternidades. Segundo o coordenador da Comissão em Defesa do Parto Normal, José Fernando Maia Vinagre, a assistência à obstetrícia precisa ser supervisionada por médicos. “Os partos podem gerar emergências médicas. Estas Casas precisam estar preparadas com técnicas cirúrgicas, de acordo com a necessidade da gestante”, defendeu Vinagre.

A Comissão também irá marcar audiência com o Ministério da Saúde para discutir a Portaria 185/1999, que também regulamenta as Casas de Parto. O grupo ainda discutiu o “Projeto de intervenção para redução de cesarianas desnecessárias no Setor Suplementar de Saúde”, elaborado pela Comissão, e que será apresentado na próxima Sessão Plenária do CFM. O projeto envolve além dos médicos obstetras e pediatras, outros profissionais de saúde e também as operadoras e hospitais. Caso o projeto seja aprovado pelo Pleno do CFM, será colocado em prática com o máximo de brevidade.