O Conselho Federal de Medicina (CFM), em conjunto com a comunidade docente e discente, está promovendo a elaboração do Código de Ética dos Estudantes de Medicina. O objetivo do documento é formular preceitos morais e éticos que se fazem necessários para boas relações de todos os envolvidos na formação médica.
“Nós promoveremos discussões, o diálogo, procurando ser intermediadores e facilitadores do processo, mas o poder decisório é do estudante. É ele que vai escolher qual proposta tem relevância”, disse o presidente do CFM, Carlos Vital, ao explicar a como será a gênese do Código.
Quatro reuniões para realizar esse projeto já foram promovidas, a mais recente nesta sexta-feira (9), com representantes de todos os Estados. O grupo discutiu, com a equipe de Tecnologia da Informação do CFM, a proposta do site que será a plataforma para recebimento de contribuições de professores, membros da sociedade civil organizada e estudantes.
“Estamos abertos a propostas e não importa se elas vêm do Oiapoque ou Chuí, se vêm do estudante ou do cidadão. A essência do que está ali é que vai ser analisada”, garantiu o presidente do CFM.
Um ponto destacado pelos participantes é a capilaridade do processo, que permitirá a participação de todos os Estados e Regiões. De acordo com o cronograma preliminar, as propostas encaminhadas pelas comissões estaduais serão recebidas pela Comissão Nacional até março de 2017. Uma assembleia nacional está prevista para acontecer em Brasília (DF) em junho de 2017, quando as contribuições serão votadas. Antes disso, encontros regionais também poderão ser realizados a critério dos conselhos regionais de medicina (CRMs), sob coordenação local.
Outro ponto discutido foi o regimento interno da Comissão Nacional para Elaboração do Código de Ética, da qual participam representantes dos conselhos de Medicina, de entidades estudantis como Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed), Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina (IFMSA-Brasil), Associação Brasileira de Ligas Acadêmicas de Medicina (Ablam). Participam ainda entidades como a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) e Associação Médica Brasileira (AMB).
Essa comissão é responsável por definir o plano de trabalho para a elaboração do Código, fomentar o debate amplo e participativo dos estudantes de Medicina e propor, com base nas propostas das comissões estaduais, da sociedade civil organizada e nas próprias discussões, o texto final do Código de Ética dos Estudantes de Medicina.