O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (DENASUS) assinaram, no dia 17 de junho, um Acordo de Cooperação Técnica. A iniciativa é inédita e tem como objetivo promover o compartilhamento de dados que permitam o aprimoramento da atuação das duas instituições.
Dentre as ações previstas com essa parceria, está o envio das informações de fiscalização obtidos pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) acerca dos estabelecimentos de saúde conveniados ao SUS.
“Esse acordo formaliza compromisso para realização de convênios em projetos que visam à melhora da saúde da população e melhorar a atuação do médico na ponta. O que se espera é que o CFM e o DENASUS possam juntos aprimorar cada vez mais seus processos”, ressaltou o presidente do CFM, Mauro Ribeiro.
Durante o encontro, em Brasília, o diretor do DENASUS, Cláudio de Azevedo Costa, afirmou que a parceria representa o fortalecimento do trabalho em conjunto, que poderão promover, por exemplo, futuras fiscalizações conjuntas.
O anúncio foi acompanhado também pelo 1º secretário do CFM, Hideraldo Cabeça, que assinou o documento como testemunha. “A troca de experiências promove melhores compartilhamentos de informações. As duas entidades têm o grande desafio de alcançar as dificuldades na ponta e proteger a sociedade”.
Com a oficialização, as entidades vão iniciar a elaboração conjunta de um plano de trabalho, a ser proposto e aprovado pelas equipes técnicas das duas instituições. O Acordo de Cooperação Técnica tem um prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado no futuro.