O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO) assinarão uma nota conjunta contra a vinda de médicos estrangeiros sem revalidação e a abertura indiscriminada de faculdades de medicina e odontologia. Além disso, as duas entidades atuarão conjuntamente pela criação de uma Carreira de Estado do SUS para médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e bioquímicos, conforme proposta do CFM enviada ao Ministério da Saúde. Outra frente comum de ação será contra a tentativa do governo de tirar poderes dos conselhos federais de saúde por meio de uma proposta, em discussão, do legislativo. A atuação conjunta foi debatida em reunião realizada na quinta-feira (27) entre o presidente do CFO, Ailton Morilhas, e conselheiros do CFM.
“Somos Conselhos coirmãos e temos caminhado juntos na defesa de mais investimentos em saúde e pela qualidade dos serviços públicos. Com essa parceria vamos fortalecer essa luta”, afirmou o presidente do CFM, Roberto d´Ávila. “Enquanto Conselho, estamos à vontade com essa parceria”, garantiu Morilhas.
O presidente do CFO afirmou ser totalmente favorável à lei do Ato Médico. “A odontologia sempre foi parceira de vocês nessa luta. Nós temos a nossa e não há razão para o médico não ter sua lei. É um direito da categoria”, defendeu.
Morilhas também se pronunciou contra a entrada de médicos estrangeiros sem revalidação. “A nossa preocupação em relação aos estrangeiros é a mesma do CFM. Quando nós, dentistas, fomos para Portugal, por exemplo, tivemos de nos submeter a exames, porque não exigir agora a recíproca dos médicos portugueses?”, questionou. “Somos favoráveis à entrada de profissionais estrangeiros, mas desde que haja a revalidação dos diplomas”, pontuou.
A intenção do governo de, através de um projeto do deputado Rogério Carvalho (PT/SE), mudar as prerrogativas dos Conselhos Federais da área de saúde, foi denunciada por alguns conselheiros. O presidente do CFO também concorda com a preocupação do CFM. “Acho que o governo está querendo acabar com todos os conselhos, até porque temos sido uma barreira à precarização das nossas profissões, temos de nos unir para barrar mais este ataque”, afirmou.
O presidente do CFO também pediu o apoio do CFM para a tramitação do projeto de lei 2.776/08, que estabelece a obrigatoriedade de um cirurgião-dentista nas equipes de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A proposta foi recebida com entusiasmo pelo conselheiro do Distrito Federal, José Antônio Ribeiro. “Na área de oncologia, onde atuo, muitos pacientes têm o aparelho bucal afetado devido à radioterapia e à quimioterapia e, nesses casos, é imperativo a presença de um cirurgião dentista”, defendeu.