Na última sexta-feira (16/01), as Diretorias da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniram, na sede da AMB em São Paulo. O encontro é o primeiro de uma série, que serão realizados durante 2004, como parte da agenda única anunciada pelas entidades nacionais em Compromisso Público – assinado em 13 de dezembro de 2003. Durante a reunião ficou decidido que uma comissão formada por três representantes de cada uma das entidades ficará responsável por discutir a viabilidade jurídica e política da Ordem dos Médicos do Brasil e por elaborar um cronograma de trabalho. A idéia das entidades é ter, ainda no primeiro semestre do ano, um projeto a ser apresentado a todos os médicos do Brasil e levado a plebiscito, para que prevaleça a vontade da maioria dos médicos. “Em todos os locais em que a proposta da Ordem foi apresentada, a adesão à idéia foi unânime, o que significa que os médicos brasileiros desejam ter um único órgão, forte, representativo da classe. Mas ainda precisamos estruturar a proposta”, afirmou o presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva. “AMB e CFM são duas entidades que já vêm caminhando a uma certa velocidade e que terão que se unir em determinado ponto, sem que isso signifique paralisação dos trabalhos”, disse o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade. E completou: “Para os que temem que uma entidade ‘engula’ a outra durante o processo, é preciso ficar claro que, com a Ordem, não haverá mais AMB e não haverá mais CFM”. Pela AMB, integrarão a comissão o diretor de Defesa Profissional, Eduardo da Silva Vaz, o diretor de Saúde Pública, Samir Dahas Bittar, e o vice-presidente da região Sul, Remaclo Fischer Junior. Pelo CFM, o secretário geral, Rubens dos Santos Silva, o conselheiro Antônio Gonçalves Pinheiro, e a segunda-tesoureira Marisa Fratari Tavares de Souza. Outros temas levantados durante a primeira reunião conjunta AMB-CFM foram a abertura indiscriminada de escolas médicas, a greve dos médicos peritos do Ministério da Previdência e a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM): Escolas médicas Foi entregue aos representantes das duas entidades cópia do mandado de segurança impetrado pela AMB, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pela Associação Paulista de Medicina (APM) questionando a abertura do curso de Medicina da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) apesar da posição contrária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). As entidades também decidiram se posicionar contra o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2003, reconhecendo diplomas emitidos em Cuba sem a exigência de avaliação por entidades brasileiras, e contra o Projeto de Lei 3080/00, do deputado Serafim Venzon (PSDB-SC) que, com substitutivo do relator Rafael Guerra, estabelece que os Títulos de Especialista na área de Medicina serão concedidos aos profissionais que tiverem concluído a residência médica; aos portadores de títulos universitários de mestrado, doutorado e livre docência; e de cursos de especialização realizados no Brasil e no exterior, desde que credenciadas pelo Conselho Federal de Medicina. Na ocasião, AMB e CFM confirmaram presença no próximo encontro da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), que acontece no mês de novembro. Greve dos peritos do INSS Foi apresentada a campanha publicitária que o CFM colocará em breve nos principais veículos de comunicação do país, apoiando os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e esclarecendo a população que se sente prejudicada com a greve. Paralisados desde dezembro do ano passado, os peritos exigem um plano de carreira com remuneração compatível à função e a realização de concursos públicos para o preenchimento das vagas. O cartaz da campanha trará as costumeiras filas do INSS com cidadãos comuns e figuras caracterizadas como médicos com os seguintes dizeres: “Médico perito. Estamos na fila do INSS como você”. Também foi discutido o mandado de segurança impetrado pela AMB, CFM, Associação Paulista de Medicina, APM, e pelo Cremesp contra o concurso público para auditor-fiscal do trabalho aberto pelo Ministério da Fazenda. O concurso, direcionado a assistentes sociais, engenheiros e arquitetos, e médicos encarregados da fiscalização das condições de salubridade do ambiente de trabalho, exige, em seu edital, como pré-requisito para a contratação, apenas a conclusão da graduação e não a pós-graduação ou especialização na área de medicina do trabalho, como defendem as entidades. CBHPM Representantes da Unimed Campinas também compareceram à reunião e apresentaram um estudo preliminar de impacto da adoção da CBHPM. O presidente da Unimed Campinas, Ubirajara Ferreira, demonstrou interesse na implantação da Classificação: “Pelos resultados dos estudos preliminares, posso dizer que a adoção da CBHPM não é um sonho distante”, complementando que as dificuldades financeiras pelas quais atravessam as cooperativas médicas se devem, em grande parte, ao excesso de exames e outros procedimentos médicos pedidos desnecessariamente pelos médicos, por desinformação, falha na formação profissional ou, no caso de a clínica fornecer a consulta e também os exames, como uma maneira de aumentar os lucros. FONTE: AMB