As diretorias do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira realizaram sua primeira reunião conjunta, na sexta-feira, dia 1º de junho, na sede do CFM, para debater a regulamentação do ato médico e encaminhar o planejamento conjunto das duas entidades, tendo em vista a elaboração de uma agenda comum. O presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, levantou a necessidade de regulamentar em lei o ato médico, a partir de uma correspondência encaminha pela Coordenação Nacional de DST e AIDS, do Ministério da Saúde, que afirma que, “além de médicos”, enfermeiros também podem prescrever e tratar portadores de AIDS, com “a utilização do método da abordagem sindrômica”. Apoiado pelo presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva, e pelos demais diretores presentes, Edson afirmou que é urgente a necessidade de regulamentar em lei o ato médico, antes que a própria profissão médica se esvazie. “Diagnóstico e prescrição são atos exclusivos de médicos, não podendo ser transferidos para outras profissões, mesmo que da área de saúde”, disse. As duas diretorias decidiram elaborar um texto a respeito do assunto, que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional como proposta de projeto de lei e ser discutido com os deputados médicos para se obter sua aprovação. Em relação ao planejamento conjunto, foi definido que as duas diretorias manterão um acompanhamento constante do que vem sendo realizado, fazendo um balanço mensal para a correção de possíveis problemas. Participaram da reunião, além dos dois presidentes, os diretores do CFM: Rubens dos Santos Silva, Lívia Barros Garção, Genário Barbosa, Francisco Monteiro, Luiz Salvador e Marco Antônio Becker; e da AMB: David Cardoso, Neri João Bottin, Horácio J. Ramalho, Samir Dias Bittar, Eduardo da Silva Vaz e Lincoln Marcelo Freire.
CFM e AMB debatem ato médico
01/06/2001 | 03:00