Em 102 salas cirúrgicas fiscalizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), em 2018, um índice de 33% não tinha foco cirúrgico com bateria; 22% não possuíam negatoscópio para a leitura de imagens; 16% também não contavam com carro para anestesia ou monitor de pressão não invasivo; e 12% não dispunham de equipamentos básicos como fio guia e pinça condutora, entre outros problemas.
Os dados fazem parte do primeiro levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) após a entrada em vigor do novo Manual de Vistoria e Fiscalização. O documento, com 481 páginas, estabelece critérios para a fiscalização em centros cirúrgicos, unidades de terapias intensivas, salas de recuperação pós-anestésica e unidades de internação, avaliando as condições estruturais, físicas e de equipamentos.
Durante 2017, o Departamento de Fiscalização do CFM (Defis) realizou visitas de treinamento nos estados e a partir de 2018 os conselhos regionais passaram a realizar as ações seguindo o roteiro estabelecido no Manual. No período, foram fiscalizados 506 hospitais, mas como o Manual oferece a opção de vistorias por módulos, até porque nem todos os locais oferecem o mesmo tipo de serviço, foram realizadas ações em 102 centros cirúrgicos.
Nesses ambientes, foram analisadas as condições estruturais, a área física e instalações e os equipamentos. Em 3% dos centros investigados não existia área para higienização das mãos, uma falta grave, já que essa falha é fonte certa de infecção hospitalar. Já 44% não contavam com fonte fixa de óxido nitroso, usado em procedimentos anestésicos, e em 21% também faltava a fonte de oxigênio. Já 43% não dispunham de capnógrafo, aparelho que monitora o dióxido de carbono exalado pelo paciente durante cirurgias, e em 28% faltavam dispositivos para a realização de traqueotomia.
Nas salas de recuperação pós-anestésica a situação é precariedade também é grande: 28% dos centros cirúrgicos não tinham salas de recuperação pós-anestésica, sendo que em 18% faltavam oxímetros e em 19% não havia carrinhos de emergência. Também faltavam medicamentos básicos, como brometo de ipratrópio (15%), escopolamina (15%), diclofenaco de sódio (13%) e haloperidol (12%).
Para o coordenador do Defis, Emmanuel Fortes, os primeiros resultados das fiscalizações realizadas a partir do Manual de Vistoria e Fiscalização em hospitais, mostram que o CFM, ao ampliar seu arsenal fiscalizatório, pôde fazer “um diagnóstico preciso das inconformidades para exigir soluções dos administradores e gestores”. Fortes lembra, ainda, que ao fortalecer a fiscalização dos ambientes médicos, o CFM cumpre sua previsão legal e “atende as expectativas dos médicos e da população”.
Quartos e UTIs – Além dos centros cirúrgicos, o Manual de Vistoria e Fiscalização do CFM também avalia as condições de permanência dos pacientes. Nas fiscalizações realizadas em 2018, em 63% das 131 unidades de internação visitadas foram encontradas camas sem lençóis, superlotação em mais da metade dos quartos (53%), falta de grades nas camas em 21% e de cama regulável em 17%. Os quartos também não dispunham de biombos ou cortinas para separar um leito de outro (26%), nem de poltrona para acompanhante (15%).
Dos 506 hospitais fiscalizados, 68 possuíam UTI, sendo que dessas unidades 32 (47%), não tinham monitor de pressão intracraniana (PIC). Em 41% faltavam monitor de débitos cardíacos, em 37% inexistia oftalmoscópio e em 31% não havia capnógrafo. As UTIs fiscalizadas também não estavam preparadas para transportar os pacientes em caso de piora do quadro clínico. Em 35% faltava ventilador mecânico para transporte com bateria, 29% não dispunham de monitor cardíaco para transporte e 21% não dispunham de maca com suporte de cilindro de oxigênio. Até equipamentos baratos, como relógios e calendários posicionados de forma a permitir a visualização, estavam ausentes em 21% das UTIs.
Muitas das UTIs fiscalizadas não ofereciam os serviços diagnósticos que se dispunham a oferecer. Em 34 das unidades que ofereciam o apoio diagnóstico, 44% não dispunham de radiologia intervencionista, 35% não ofereciam ressonância magnética e 29%, de exame comprobatório de fluxo sanguíneo encefálico.
A implantação de novos roteiros ampliando o alcance nos mecanismos de controle para segurança do ato médico, em benefício da sociedade, demonstra que o CFM amplia seu arsenal fiscalizatório fazendo e, para fazer, cumpre com tal ato seu papel de fiscalização dos ambientes médicos conforme previsão legal e expectativas dos médicos e da população.