Entidade está preocupada com aplicação do Protocolo de Classificação de Risco nas Emergências do país
As implicações éticas e legais do protocolo que organiza e classifica o atendimento em urgências e emergências – o Protocolo de Manchester – foi o principal tema da reunião dos presidentes dos conselhos regionais de Medicina com a diretoria do CFM, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), durante o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2010.
Os principais desafios apontados foram o treinamento adequado ao responsável pela triagem e a adequação dos procedimentos às diretrizes originais do Protocolo, que prevê somente a classificação para prioridade de atendimento, não autorizando o encaminhamento, por enfermeiros, dos pacientes a outras unidades de saúde.
Desafios – Para superar esses desafios e contar com uma implantação segura do Protocolo, o Conselho Federal de Medicina, através da Câmara Técnica de Emergência, convidará o Ministério da Saúde para debater sua implementação segura e ética, e recomendar que os estados não introduzam adequações ou distorções que comprometam sua segurança. O CFM vai, ainda, estimular a criação de câmaras técnicas estaduais de urgência e emergência para, entre outras atribuições, acompanhar localmente da implantação do protocolo.
“Os conselhos regionais têm a prerrogativa de, caso considerem que o atendimento está fora do padrão, chamar a secretaria estadual de saúde e mandar rever ou suspender esta aplicação”, explica o presidente da entidade, Roberto Luiz d’Avila.
Os representantes dos conselhos regionais relataram como está a implantação deste tipo de protocolo em todo o país, especialmente no que diz respeito à participação do médico e da equipe de enfermagem no processo.
Outros temas – outros temas debatidos na reunião foram a relação entre médicos e operadoras de planos de saúde, as mobilizações previstas para a Semana do Dia do Médico, e o início das atividades da Comissão do Ministério da Saúde que instituirá a carreira do SUS (que, a partir de 16 de setembro, terá 90 dias para concluir seus trabalhos), entre outros tópicos.