Membros da Comissão de Parto Normal, do Conselho Federal de Medicina (CFM), reuniram-se nesta quinta-feira (14) com o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPE), do Ministério da Saúde, José Luis Telles, para falar da qualificação da assistência ao parto. Com representação do CFM, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), a Comissão apontou a necessidade do parto seguro: “Colocamos como necessária a modificação da Portaria nº 985, do Ministério da Saúde [que cria o Centro de Parto Normal, no âmbito do Sistema Único de Saúde]. E vamos desenvolver discussões para encaminhamento dessas questões”, explicou o coordenador da Comissão e conselheiro federal do CFM, José Fernando Maia Vinagre. Em seguida, os membros da Comissão convidaram a representante da Anvisa, Maria Angela da Paz, para uma reunião na sede do CFM, onde foi debatida a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 2008, da Anvisa, que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal. Esta revisão acontece a pedido do CFM e da Febrasgo. Nessa reunião foram avaliados vários aspectos do funcionamento das unidades de saúde relacionadas ao parto. “Agora vamos debater o elevado número de cesarianas na saúde suplementar. Um projeto para enfrentar essa questão está sendo desenhado pelas entidades que compõem a Comissão e a ANS”, explica o conselheiro federal do CFM, Aloísio Tibiriçá, enfatizando que o objetivo é traçar um retrato o mais próximo possível desta realidade, levando em consideração a situação da gestante, do médico, dos hospitais e das próprias operadoras.