O Conselho Federal de Medicina (CFM) convida os médicos brasileiros a encaminharem, de modo urgente, mensagens aos deputados federais pedindo que digam não aos projetos de lei 881/2021 e 3.252/2020 que, em síntese, permitem que portadores de diplomas obtidos no exterior exerçam a medicina no Brasil sem passarem pelo Revalida. Para tanto, a autarquia disponibilizou uma plataforma, na qual o profissional – após se identificar – pode enviar um e-mail aos parlamentares da bancada de seu estado.
Na avaliação do CFM, a aprovação desses dois textos coloca em risco a vida e a saúde dos brasileiros ao autorizar pessoas que não têm capacitação médica comprovada fazerem diagnósticos e prescreverem tratamentos, o que aumenta significativamente o risco de erros e efeitos adversos.
Pandemia – Além disso, argumenta o CFM, a alegação de que essas pessoas reforçariam o combate à covid-19 não procede, pois elas não possuem o preparo para atender nas UTIs, área crítica nesse momento da pandemia.
“Se essas pessoas passam num exame de conhecimentos básicos, como é o Revalida, teriam condições de atuar em locais onde se pratica medicina de alta complexidade? Os senhores autorizariam que um familiar ou amigo fosse acompanhado na UTI por alguém sem qualificação comprovada? É justo deixar que isso ocorra com a população? ”, cita o e-mail que segue para os políticos.
Opinião pública – De acordo com o CFM, essas propostas contrariam inclusive a opinião pública. Pesquisa DataFolha demonstrou que a população brasileira desaprova a contratação de médicos sem Revalida. Para 92% dos entrevistados, o portador de diploma obtido no exterior (estrangeiro ou brasileiro) deve ser aprovado pelo exame Revalida antes de começar a atuar no País.
O levantamento aponta que o fato do portador de diploma de medicina ter sido aprovado no Revalida se traduz em maior confiança em quem faz o atendimento. Na avaliação de 72% dos brasileiros, ser atendido por alguém que passou por esse exame aumenta a confiança no médico. “A população brasileira tem a mesma percepção do CFM de que para trabalhar no Brasil como médico, o profissional deve mostrar que tem capacitação”, afirma o presidente do CFM, Mauro Ribeiro.