O diretor de fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes, foi responsável pela palestra “Sistema de Fiscalização do CFM e CRM” na Assembleia Geral Ordinária da Confederação Médica Latino-Ibero-Americana e do Caribe (Confemel), realizada em Brasília. Antes de sua fala, o presidente da mesa, Cláudio Franzen, explicou com funciona o sistema conselhal no país “somos uma autarquia, independente do governo, responsável por fiscalizar a atuação do médico, mas também se está sendo assegurada a segurança do ato médico”, informou.

Informatização – Emmanuel Fortes teceu explicações sobre a lei do ato médico (lei 12.842/13), sobre as resoluções do CFM e sobre o funcionamento do sistema, totalmente informatizado. “A atualização é imediata. Temos condições de saber como está um local de atendimento logo após a conclusão da fiscalização”, informou. O diretor do CFM mostrou alguns resultados das fiscalizações realizadas em 1.266 unidades básicas de saúde desde 2014. “Em 40% das unidades não existia banheiro para deficientes, como exige a legislação brasileira, 31% não tinham sala de enfermagem, 18% não tinham papel, 16% não tinham sabonete e 11 unidades nem consultório médico dispunham”, relatou.

As informações geraram dúvidas entre representantes de outros países, que questionaram se o governo brasileiro tinha um prazo para resolver os problemas encontrados. Fortes explicou que em casos muito graves, os conselhos regionais de medicina podem declarar a interdição ética, o que impede o médico de trabalhar no local até que condições mínimas sejam restabelecidas. Também podem acionar o Ministério Público. “A fiscalização fotografa, registra e autua o local. Se a situação extrapola, denunciamos”, explicou.

Veja aqui a apresentação de Emmanuel Fortes.

Medicina Nuclear – A última apresentação desta quinta-feira (24), da Assembleia Geral Ordinária da Confemel, foi uma palestra do presidente do Colégio Médico da Espanha, José Ramon Huerta Blanco, que falou sobre acordo de cooperação existente entre o Colégio Médico e a Organização Internacional de Energia Atômica (OIEA).  Blanco mostrou os avanços obtidos pela medicina nuclear na Espanha e defendeu que acordos semelhantes fossem realizados pelos países latinos e ibero-americanos e a OIEA. “Além das áreas tradicionais onde a medicina nuclear atua, na cardiologia e na neurologia”, defendeu.

Veja aqui a apresentação de José Blanco.

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