O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, afirmou na tarde desta quarta-feira (2), na Câmara dos Deputados, que existem indícios fortes de violação de direitos humanos na contratação de médicos cubanos por meio do Programa Mais Médicos. Ele destacou que os profissionais daquele país têm os passaportes retidos quando chegam ao Brasil, para não poderem sair do País. Médicos de outras nacionalidades não sofrem essa mesma restrição.
Roberto D’Avila também destacou que enquanto os profissionais que atuam no programa recebem salário integral de R$ 10 mil, os cubanos recebem uma pequena parcela desse valor: cerca de 10%, segundo ele.
O presidente do Conselho Federal de Medicina participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos na qual é debatida a suposta violação dos direitos dos médicos cubanos participantes do Programa Mais Médicos.
Também presente à audiência, o procurador-geral do Trabalho, Luis Antonio de Melo, afirmou que o Ministério Público do Trabalho está atento às denúncias e já está investigando supostas irregularidades. De acordo com o procurador, se for encontrada alguma infração trabalhista em relação aos médicos cubanos, o órgão vai acionar a Justiça.
A medida provisória que criou o programa Mais Médicos (MP 621/13) foi aprovada nesta terça-feira na comissão especial que analisou o assunto, e agora será votada no plenário da Câmara.