De forma acertada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu que a partir desta quinta-feira (1º) todos os medicamentos contendo Zolpidem sejam prescritos por meio de Notificação de Receita B (azul), independentemente da concentração da substância. O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia a medida como positiva, diante dos perigos advindos do uso abusivo da droga e do aumento geométrico das vendas. Em 2018, eram vendidos cerca de 13 milhões de caixas do medicamento e desde 2020 este número passou para 20 milhões, mantendo-se neste patamar.
“Não podemos banalizar o uso de psicotrópicos”, defende o diretor de Fiscalização do CFM, psiquiatra Emmanuel Fortes. Indicada para o tratamento de insônia, o zolpidem deveria ser usado por períodos curtos. Porém, as pessoas começaram a usá-lo por períodos prolongados e para outros fins, como o alívio de ansiedades e como droga recreativa. “Daí porque a prescrição deve ter um controle maior”, argumenta.
Cadastro – Com a mudança, só poderão prescrever o Zolpidem os médicos cadastrados nas Vigilâncias Sanitárias locais e com autorização para confeccionarem o receituário numerado. “Se o médico não tem esse cadastro, deve encaminhar o paciente para um especialista que tenha a inscrição. Caso contrário, não terá como o farmacêutico fazer a dispensação do medicamento”, explica Emmanuel Fortes. Além do Zolpidem, também deverão ser prescritos no receituário azul os medicamentos contendo zalepona, zoplicona e eszopiclona.
A Anvisa esclarece que as receitas de controle especial (cor branca) emitidas até o dia 31 de julho que contenham esses medicamentos poderão ser aceitas para a dispensação até o final do prazo para sua validade (30 dias).
Os medicamentos, incluindo aqueles com embalagem com tarja vermelha, poderão ser dispensados nas farmácias até o final do seu prazo de validade, mediante a apresentação de Notificação de Receita B, em cor azul.
Até 1º de dezembro de 2024, os fabricantes desses medicamentos poderão fabricá-los com a embalagem com tarja vermelha. Após essa data, todos os medicamentos fabricados à base de zolpidem já deverão conter a tarja preta em sua embalagem, conforme é exigido para os medicamentos da Lista B1 da Portaria SVS/MS 344/1998.
Início do problema – O aumento do controle foi determinado pela Anvisa nas RDC nº 871 e 877, publicadas em maio. Com a medida, o Zolpidem volta para o mesmo status que tinha até o final da década de 1990, quando a droga integrava a lista de “remédios tarja preta” e só podia ser prescrito na receita azul.
Em dezembro de 2001, a Anvisa retirou o medicamento do grupo da “tarja preta” e estabeleceu que ele poderia ser adquirido com uma receita de controle especial, emitida em duas vias, que é menos rigorosa. Além disso, a patente do zolpidem expirou em 2007. Como consequência, pelo menos dez empresas diferentes, só no Brasil, começaram a produzir genéricos do medicamento, o que gerou uma explosão na produção e nas vendas e um marketing agressivo de vendas, com descontos de quase 95% para a segunda caixa do medicamento.
“Se a venda continuasse como estava, teríamos sérios problemas no futuro. Precisávamos desse controle maior, pelo bem da saúde da população brasileira”, argumenta Emmanuel Fortes.
Com informações da Anvisa
