Líderes da classe médica nacional estiveram reunidos, nos dias 25 e 26 de fevereiro, no Rio de Janeiro, discutindo, entre outros assuntos, novas estratégias para a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. A CBHPM, no entanto, foi o assunto principal das três reuniões realizadas no hotel Othon: foi pauta única da reunião da Comissão Nacional para Implantação (CNI), na quinta-feira à noite e também o assunto predominante nas reuniões do Conselho Deliberativo e Diretoria Plena da AMB e das Comissões Estaduais de Honorários, realizadas na sexta-feira. A reunião da CNI tinha como foco principal traçar novas estratégias de implantação da CBHPM para este ano, e, ao final do encontro, dez pontos foram elencados buscando tal objetivo, com destaque para a possibilidade de extensão do movimento de paralisação às empresas ligadas à Abramge, intensa mobilização e nova campanha de marketing pela aprovação do PL 3466/04 e a realização de novas assembléias conjuntas, a exemplo das realizadas no ano passado. As dez propostas sugeridas pela CNI foram apresentadas pelo seu coordenador, Lincoln Freire, a todas as Comissões Estaduais de Honorários, em reunião realizada na tarde do dia 26. Além das propostas, Freire exibiu um balanço do trabalho realizado no último ano, desde que assumiu a coordenação da Comissão, em maio de 2005. Foram realizadas 12 reuniões, respondidas 325 correspondências, impressos quatro edições do Jornal Mobilização e envio de 25 edições do Mobilização On line, além de ações junto à ANS, aprovação do PL, criação de assessorias técnica e jurídica. Lincoln também submeteu às Comissões a proposta de um calendário de reuniões para este ano. Essa reunião contou também com a participação do deputado Rafael Guerra (PSDB/MG), relator do Projeto de Lei 3466/04, que referência a CBHPM no sistema suplementar de saúde. Guerra informou que conversou com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), sobre a importância do PL, convencendo-o a colocar na pauta para votação. “Ocorreu que o deputado Luisinho (PT-SP) assinou requerimento solicitando sua retirada da pauta. Somente o presidente da Câmara poderá tomar essa decisão, mas não acreditamos que isso poderá ocorrer, o que nos leva a acreditar que o projeto voltará a integrar a pauta na próxima semana”, esclareceu Guerra. Soube-se depois que a solicitação de retirada da pauta havia sido em função de propostas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao projeto. Após tomar conhecimento do teor das sugestões da ANS, as Comissões Estaduais decidiram rejeitá-las e manter a mobilização pela aprovação do PL como se encontra. Nesse sentido, a AMB e o CFM já colocaram em seus respectivos sites mecanismos de contato eletrônico da classe médica com os deputados. Além disso, na quarta-feira, haverá uma mobilização em Brasília, durante a reunião da Frente Parlamentar de Saúde. A maior mobilização, no entanto, está prevista para a próxima semana, quando o projeto deverá ser votado. Na mesma reunião, o coordenador dos trabalhos da CBHPM, Amílcar Giron, fez um balanço de como está o processo de revisão para a próxima edição. Segundo ele, 38 Sociedades de Especialidade já apresentaram sugestões de alteração de porte, as quais serão avaliadas pela Comissão Nacional de Honorários Médicos (CNHM). Por fim, o diretor de saúde pública da AMB, Samir Bittar, apresentou o modelo de contrato-padrão aprovado entre as entidades médicas nacionais – AMB, CFM, Fenam e o grupo Unidas, o qual já se encontra disponível no site da AMB (www.amb.org.br). Seguindo orientação da Comissão Nacional para Implantação da CBHPM, Bittar apresentará, na próxima reunião da Câmara de Saúde Suplementar da ANS, em Brasília, proposta para que Fenaseg e Abramge também desenvolvam o mesmo tipo de contrato para utilização entre seus prestadores de serviços. Participaram desta reunião todas as Comissões Estaduais de Honorários Médicos, membros da Comissão Nacional para Implantação da CBHPM, além integrantes das diretorias da AMB, CFM, Fenam e de entidades médicas do Rio de Janeiro. No período da manhã, também no hotel Othon, aconteceram as reuniões da Diretoria Plena e do Conselho Deliberativo da AMB. Quatro assuntos dominaram a pauta das discussões: CBHPM, que ficou a cargo de Lincoln Freire e Amílcar Giron; Contratualização, cujo assunto foi abordado por Samir Bittar, enquanto que o diretor de Defesa ao Paciente, Jurandir Marcosde Filho, fez um relato sobre o andamento do Projeto de Lei que define o Ato Médico. O quarto item da pauta foi aprovado por unanimidade entre os presentes: a homologação dos regimentos eleitoral, dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Científico da AMB, em função da adequação ao novo estatuto social por exigência do novo Código Civil brasileiro. Fonte: AMB