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Médicos do Grande ABC Paulista decidiram, dia 29 de abril, em assembléia, que, a partir do dia 10 de maio de 2004, será suspenso o atendimento a um grupo de planos de saúde que atuam na região, caso não ocorra um acordo até lá. O movimento atingirá somente as operadoras, uma vez que os usuários terão assegurado o direito à assistência médica. A orientação é que os médicos não aceitem as guias dos planos de saúde. Os usuários receberão recibo para ressarcimento do valor das consultas e demais procedimentos. As empresas que terão o atendimento suspenso são: AMICO; AMESP; AVICENA; CIGNA SAÚDE; CLASSES LABORIOSAS; GOLDEN CROSS; GREEN LINE; INTERMEDICE; ITÁLICA; LIFE EMPRESARIAL; MEDICOL; ÔMEGA; ROYAL SAÚDE; SAÚDE ABC; SEISA; SERMED; SIM e UNIVERSO SAÚDE. Esse desfecho é fruto do descaso das empresas de planos de saúde em relação às demandas da classe médica e às necessidades dos pacientes quanto à melhoria do atendimento. Mesmo sem receber reajuste há cerca de uma década, os médicos buscaram todas as formas de negociação. Os planos, porém, se mantiveram intransigentes. Desde fevereiro os médicos da região do ABC reivindicam a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como parâmetro de remuneração digna, além de melhorias nas condições de trabalho. No entanto, das 31 operadoras que compõem o primeiro grupo escolhido para iniciar a rodada de negociações, apenas cinco se disponibilizaram a dialogar, mas não propuseram nenhuma medida efetiva. As demais nem deram retorno. Fazem parte desse grupo operadoras que pagam os menores honorários, entre R$ 8 e R$ 21,60. “Descontando tributos e despesas com a manutenção dos consultórios, os médicos recebem, em média, o correspondente a apenas um terço desses valores, que já é baixíssimo”, explica o dr. Romildo Gerbelli, um dos líderes do movimento. A partir de agora, os médicos do Grande ABC iniciam uma segunda fase de negociações, com os planos que compõem o segundo grupo – das operadoras que pagam honorários acima de R$ 21,60 até R$ 25 —, além de operadoras da FENASEG e UNIDAS, que fazem parte do primeiro grupo, mas que deixaram de participar das negociações regionais. Nova assembléia está marcada para o dia 13 de maio, às 20h, no Colégio Petrópolis Pueri Domus, em São Bernardo do Campo, quando serão avaliados os resultados do movimento que começa em 10 de maio e das novas negociações. A Associação Paulista de Medicina, o Conselho Regional de Medicina (CRM) e Sindicatos dos Médicos de São Paulo e ABC, além das APM´s de Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul, são favoráveis à implantação da CBHPM e contam com a compreensão das operadoras de planos de saúde. Histórico Há dez anos sem reajuste nos honorários, médicos de diversos pontos do Brasil têm lutado pela melhoria das condições de remuneração, trabalho e de assistência à população. A CBHPM se constitui numa referência ética para a remuneração das consultas médicas e demais procedimentos. Aliás, sua implantação nos contratos entre médicos e empresas de planos de saúde deve ser o parâmetro mínimo de remuneração, de acordo com o determinado pela Resolução do Conselho Federal de Medicina n.º 1.673, de 2003. Sua adoção é um avanço em direção à dignificação da Medicina e contribui diretamente para a melhora do atendimento prestado aos cidadãos. Mesmo porque, na atual conjuntura, as empresas trabalham com uma lista de procedimentos desatualizada como referência dos métodos de diagnóstico e tratamentos a serem cobertos. Apenas nos últimos sete anos, os planos de saúde subiram cerca 248%, enquanto o Índice do Custo de Vida (IVC) atingiu 72,63%. Os médicos, vale registrar novamente, estão sem quaisquer reajustes há cerca de dez anos.

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