Reunido na última sexta-feira (5 de setembro), em Curitiba, o Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira (AMB), que contou também com a participação de membros da diretoria executiva do Conselho Federal de Medicina (CFM), decidiu pela criação de uma Comissão Nacional de Mobilização, cujo objetivo principal será coordenar o movimento pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos em todo o país. A Comissão é formada pelo Diretor de Economia Médica, Lúcio Antonio Prado Dias; Eduardo Vaz, Diretor de Defesa Profissional; Lincoln Freire, 1º vice-presidente da AMB e José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina. “O trabalho da Comissão será o de organizar os movimentos em todos os Estados, criando, onde ainda não existem, as Comissões Estaduais de Honorários. Pretendemos, até o início de outubro, estar com esse movimento substancialmente organizado”, declarou o presidente da AMB, Eleuses Paiva, durante o encontro. Essa Comissão também será responsável pela escolha da data do “Dia Nacional de Paralização”, que buscará não somente dar início ao movimento pela recuperação da dignidade dos honorários médicos, através da implantação da CBHPM, como também protestar contra a forma de atuação dos planos de saúde. O movimento médico já conta com o apoio do usuário, através dos órgãos de defesa do consumidor, Procon e Pro Teste. Além das perspectivas sobre a CBPHM, “que dependerão essencialmente desse movimento organizado”, o presidente da AMB também avaliou o momento atual, após incessantes reuniões com entidades que representam o sistema suplementar da saúde. “Já nos reunimos com o sistema Unimed, Abramge, Unidas, Fenaseg, além de algumas empresas como Bradesco e Sul América. Até a última semana do mês aguardamos um posicionamento oficial de todas elas quanto à aceitação da CBHPM. Estamos otimistas, pois, inicialmente, nosso trabalho foi bem aceito”, declarou Paiva. Em alguns Estados a movimentação pela implantação da CBHPM já teve início e encontra-se bastante adiantada. “Já realizamos reuniões com o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional no sentido de definir estratégias para operacionalizá-la”, garantiu o presidente da Associação Médica de Brasília, José Luiz Dantas Mestrinho. Em Pernambuco, já foi realizada uma assembléia da classe médica que ratificou a CBHPM e definiu uma Comissão Estadual de Honorários. “Já demos início às negociações com os planos de saúde”, informou Flávio Pabst, vice-presidente da AMB da região Nordeste e representante da Sociedade de Medicina de Pernambuco na reunião. “Em Minas Gerais já reativamos a Comissão de Honorários e estamos bastante ativos na implantação da CBHPM”, garantiu o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Castinaldo Bastos Santos. “Também já iniciamos negociações com o sistema Unimed”, completou. O presidente da Associação Bahiana de Medicina, José Carlos Raimundo Brito, informou que “estamos totalmente estruturados para dar início ao movimento. Aguardamos apenas a sinalização da AMB”, sentenciou. No Rio de Janeiro, o movimento teve início no mês de junho e entre as reivindicações dos médicos cariocas junto à Sul América – operadora escolhida para iniciar a mobilização – encontra-se a CBHPM. “A aceitação do contrato coletivo por parte da Sul América será importante para a implementação da CBHPM”, destacou o presidente Samuel Kierszenbaum, presidente da Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro. Além da CBHPM, outros três assuntos também fizeram parte da pauta da reunião: Escolas Médicas, Seguro de Responsabilidade Civil, Projetos de Lei da Área da Saúde. Coube ao consultor parlamentar da AMB e do CFM, Napoleão Salles, a apresentação dos principais projetos de lei envolvendo a área da saúde. Ele exibiu dez projetos que tramitam na Câmara – como por exemplo, o PL nº 5216/2001, de autoria do deputado Alberto Fraga, que permite que profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional realizem ou solicitem exames clínicos e radiológicos – detalhando teor, implicações e atuais estágios de andamento. O 2º vice-presidente da AMB, Ronaldo da Rocha Loures Bueno, entregou o documento final, com mais de 40 páginas, que resume os trabalhos dos fóruns promovidos pela AMB “Novas Escolas de Medicina: necessidade ou oportunismo?” e as decisões sobre o assunto durante o último Enem – Encontro Nacional de Entidades Médicas, realizado em Brasília. “Este documento resume dois anos trabalho e mostra a realidade atual do sistema”, destacou Ronaldo. “Mostra a situação caótica e terrível das escolas médicas, além de ser uma referência no sentido de resolver os problemas do setor”, completou Loures. O Diretor de Defesa Profissional da AMB, Eduardo Vaz, também apresentou o documento final aprovado pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Confederação Médica Brasileira, com o posicionamento oficial das entidades médicas nacionais, sobre Seguro de Responsabilidade Civil. “Procuramos, de forma clara e objetiva, esclarecer e também apresentar a posição das nossas entidades sobre essa questão”, destacou Vaz. A reunião do Conselho Deliberativo aprovou ainda moções de apoio à AMB e ao CFM pela elaboração da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e do segundo volume do Projeto Diretrizes; ao movimento que está sendo realizado no Rio de Janeiro, como movimento médico legítimo; e contra o veto do presidente Lula à isenção do ISS – Imposto Sobre Serviços às cooperativas de trabalho médico – Unimeds. Definida comissão de recertificação do título de especialista A comissão responsável por definir detalhes operacionais do projeto de recertificação dos títulos de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) já está definida. Participarão representantes de Sociedades que já vêm desenvolvendo programas de recertificação semelhantes ao proposto pelo autor do projeto, o diretor científico da AMB, Fábio Biscegli Jatene. Desta maneira, irão compor a comissão um representante das seguintes Especialidades: Alergia e Imunologia, Cardiologia, Cirurgia Digestiva, Cirurgia Plástica, Ginecologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica e Urologia, mais dois representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM). Pela AMB, os representantes serão o diretor científico, Jatene, o primeiro secretário, Aldemir Humberto Soares, e o coordenador do Projeto Diretrizes, Wanderley Marques Bernardo. Apresentado ao Conselho Científico da AMB em 28 de agosto, o projeto se baseia em experiências realizadas em outros países e, embora ainda sem metodologia definida, prevê prazo de validade de cinco anos para os títulos. A recertificação também poderá levar em consideração a soma de créditos conseguidos em diversas atividades profissionais (testes, participação em congressos e palestras reconhecidos pelas especialidades, e outros métodos de acompanhamento educacional).