Presidente da gestão 2014-2019 do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital abriu a solenidade de posse dos novos membros da autarquia, realizada em Brasília na noite de 1º de outubro, com um balanço das ações realizadas pela entidade no período. “Há exatos cinco anos, eu estava neste mesmo local dando início a uma das etapas mais importantes de minha vida. Naquele dia, assumi a Presidência do Conselho Federal de Medicina, cargo ao qual me dediquei desde então e que, hoje, transmito ao meu sucessor, o conselheiro Mauro Luiz de Britto Ribeiro”.
Conselheiro federal pelo estado de Pernambuco, Vital destacou que foram 1.825 dias ininterruptos de trabalho e de dedicação, compartilhados com um Plenário dinâmico e comprometido com a qualidade, a eficácia, a segurança e a ética no exercício medicina.
A defesa do Ato Médico e das prerrogativas legais exclusivas da medicina diante das tentativas de usurpação por outras categorias; a priorização da ética nas relações do processo assistencial; a promoção de conhecimento e capacitação médica; a qualificação do ensino e da Residência; e o estímulo à criação de políticas públicas voltadas aos interesses dos médicos e da população foram pontos prioritários de trabalho da entidade elencados pelo agora ex-presidente.
Entre outubro de 2014 e setembro de 2019, o CFM aprovou 254 pareceres e 195 resoluções, dentre as quais Vital destacou como “verdadeiros marcos para a medicina e a saúde no Brasil” as atualizações das regras de reprodução assistida; os critérios para definição de morte encefálica; e a fixação de parâmetros para recusa terapêutica pelo paciente e para objeção de consciência do médico.
Com apoio dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), foram promovidos 10 encontros, fóruns e congressos sobre temas como, ensino médico, segurança do paciente e qualificação da assistência em todos os níveis de complexidade. Na esfera judicante, o CFM atuou de forma tempestiva, julgando 2.165 sindicâncias e 2.203 processos ético-profissionais em grau de recurso.
A comunicação com os médicos e a sociedade foi outra frente de ação prioritária Conselho Federal. Durante a gestão, foram realizados dezenas de estudos de dados públicos no que tange a assistência à saúde no Brasil e a grande imprensa citou a autarquia em mais de 30 mil textos, publicados em sites, jornais e revistas, rádio e TV com menções diretas ao CFM. Sendo que a maioria dessas menções foi de caráter positivo.
“A excelência desse trabalho, que reforça os mecanismos de controle social da saúde no Brasil, tem chamado a atenção de outros órgãos de controle e fiscalização, como a Câmara dos Deputados, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União, que passaram a requisitar informações do CFM, citando-as em seus relatórios e utilizando-as como subsídios para suas ações”, pontou Carlos Vital – ressaltando também a austeridade orçamentária com o Conselho trabalha.
Na passagem de cargo, Carlos Vital foi homenageado pelo Pleno do Conselho Federal de Medicina através de uma placa entregue pelo presidente eleito, Mauro Ribeiro, “pelos relevantes serviços prestados à medicina e à sociedade brasileira frente à presidência desta instituição na gestão 2014-2019 com especial reconhecimento pela sua luta pela democracia e meritocracia”.
Os presidentes dos CRMs também homenagearam Vital: “respeito e admiração se conquistam com trabalho, responsabilidade e competência. Sendo, pois, portador de todas essas qualidades, você soube gentilmente se inserir de modo muito especial em nossos melhores momentos e lembranças”, afirmaram os dirigentes.
Marcando o término de seu mandato, o presidente do CFM na gestão 2014-2019, Carlos Vital, concluiu seu discurso destacando a importância da justiça na vida em sociedade. “Encerro minha carreira seguro de que os compromissos éticos com a cidadania em tempo integral e no mais elevado patamar da consciência continuarão a me acompanhar, numa cruzada incessante contra abusos e pela extinção da cultura de impunidade, que se opõe aos princípios jurídico e republicano de que a lei é para todos. Assim, deixo o CFM com a certeza do dever cumprido”.