As entidades Médicas de Pernambuco – Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos – apresentaram o resultado da Caravana do Canavial, na manhã desta terça-feira (23/09), na sede do Conselho, no Espinheiro. Este ano, o projeto contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, através da procuradora Debora Tito, da Federação de Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (FETAPE), representada pelo o diretor José Rodrigues e do Movimento Humano de Direitos (MHUD), com a presença dos diretores Salete Hallack e Padre Ricardo Rezende Figueira. O objetivo do projeto deste ano foi verificar as condições trabalhistas e avaliar a saúde dos canavieiros, além de fiscalizar unidades de saúde da região. O projeto foi realizado de 15 a 19 de setembro e as usinas foram escolhidas a partir de um esboço geográfico para alcançar todas as áreas da mata Sul e Norte. Foram elas: Usina de Santa Teresa (Goiana), Usina Olho D’água (Camutanga), Usina Ipojuca (Ipojuca), Usina Trapiche (Serinhaém) e Usina Cucaú (Rio Formoso).
Durante a apresentação do resultado, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Sílvio Rodrigues, fez uma escala da situação encontrada nas usinas. “Em uma escala, a usina que teve melhor avaliação de direitos do trabalhador da cana de açúcar foi a Olho D’água porque oferecia dois uniformes de proteção, havia um veículo especifico para transporte em caso de acidentes, os trabalhadores tinham horário de trabalho determinado e na área de vivência todos os trabalhadores conseguiam se adequar, depois veio a usina Trapiche, Santa Teresa, Ipojuca e por último a usina Cucaú que foi a pior” avaliou. Nesta última não havia proteção para os canavieiros e nem área de vivência adequada. Outro aspecto relevante foi a falta de primeiros socorros em todas as usinas.
A obrigatoriedade das normas de segurança com Equipamentos de Proteção Individual (EPI), área de vivência, água potável foi estabelecida em 2009 quando o Ministério Publico do Trabalho chamou as 22 usinas que atuavam na zona Norte e Sul do estado para assinar um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC). Desde então, as usinas buscam se adaptar a regra. Na opinião da procuradora do MPT, Debora Tito, que fez parte da caravana a situação dos trabalhadores melhorou desde a assinatura do termo. “Realmente o setor melhorou, mas tecnicamente as usinas precisam melhorar os EPIs, precisam fornecer banheiros, água potável. Então, vamos chamar os donos em audiências para que o setor vire um exemplo. Já encontramos escravidão, hoje encontramos irregularidades trabalhistas e no futuro queremos encontrar um setor homogêneo que defenda a dignidade desse trabalhador” finalizou Tito.
Fiscalização – O presidente do Cremepe ainda falou sobre as unidades de saúde que foram fiscalizadas: Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade (Condado), Unidade Mista Hercílio Moraes Borba (Itambé), Unidade de Pronto Atendimento de Ipojuca, Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves (Água Preta) e Hospital e Maternidade Maria José Monteiro em Rio Formoso. Segundo a avaliação dos médicos fiscais, em Condado, Ipojuca e Água Preta os resultados foram satisfatórios, as unidades tiveram boa avaliação. Já nas unidades de Rio Formoso e Itambé a realidade foi contrária, a estrutura estava precária, haviam muitos mofos e faltavam equipamentos. “O que nos deixou surpresos em relação à fiscalização é que não faltavam médicos nos plantões. As escalas estavam completas, porém com vínculos precários”.Em relação as condições de trabalho do médico, o vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Tadeu Calheiros, explicou que o sub-financiamento da saúde esta presente em todos os municípios. “Encontramos vínculos precários, sem carteira assinada, contratos as vezes verbais, sem garantia trabalhista alguma”, disse Calheiros.
Ele ainda acrescentou que os profissionais de plantão indicaram interesse em fazer concurso público. “Caso houvesse uma carreira pública bem estabelecida, com valores remuneratórios, os médicos disseram ter total interesse em fazer concurso o que facilitaria na fixação deles na região, já que hoje há uma rotatividade grande”, acrescentou.
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Fonte: Cremepe