A primeira reunião de 2010 da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) ocorreu na última sexta-feira, 29 de janeiro, na sede da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), no Rio de Janeiro. Foram analisados nove documentos elaborados pelos deputados federais e senadores, dentre projetos de lei, requerimentos e medidas provisórias. Destes, três foram considerados relevantes para constar da Agenda Parlamentar de Saúde Responsável e para serem acompanhados pelos integrantes da CAP: PL 6544/09 , PL 6563/09 e PLS 64/09. Além disso, José Luiz Mestrinho, representante da AMB na CAP, apresentou proposta de como implementar comissões de assuntos políticos estaduais (CAPEs), como forma de criar uma interação entre associações, conselhos e sindicatos regionais com os políticos locais. “Vamos iniciar o processo de sensibilização nos eventos das entidades médicas, como o Encontro Nacional dos Conselhos, que ocorrerá já em março”, disse Mestrinho. Foram discutidos ainda os andamentos dos projetos relativos ao serviço militar e civil obrigatório, salário mínimo profissional, cooperativas e regulamentação da medicina. Estavam presentes: Luc Weckx, José Luiz Mestrinho, Jurandir Marcondes Ribas, Lázaro Miranda (AMB); Alceu Pimentel, Dalvélio Madruga, José Antônio Ribeiro Filho, Luiz Carlos Beyruth, Jeancarlos Cavalcante (CFM); Eduardo Santana, Márcio Bichara e Waldir Cardoso (Fenam), além do consultor parlamentar AMB/CFM, Napoleão Puente de Salles. Fonte: AMB
CAP analisa e discute andamento de projetos de lei
02/02/2010 | 02:00