Inspeção em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Medicina Paliativa como área de atuação, Manual de Cuidados Paliativos, Projeto de Lei sobre a ortotanásia e Código de Ética Médica foram os temas discutidos na reunião da Câmara Técnica sobre a Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos, realizada nesta quinta-feira (27), na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM). Compareceram Roberto d’Avila (CFM, coordenador), Raquel Moritz (UFSC), Clóvis Constantino (CFM), José Eduardo de Siqueira (Sociedade Brasileira de Bioética) e Leocir Pessini (União Social Camiliana). Instituições de Longa Permanência para Idosos Os membros da Câmara manifestaram interesse em conhecer mais sobre a inspeção em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) feita pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parlamentares, organizações da sociedade civil, Conselhos Regionais de Serviço Social e Ministério Público. Esta inspeção encontrou irregularidades e abusos, e o CFP recomendou uma série de ações para modificar a realidade dessas instituições. Será proposta uma reunião da Câmara com representantes da CFP para discutir o assunto e conhecer detalhes da iniciativa. Medicina Paliativa como área de atuação Outro tema debatido foi o encaminhamento para reconhecer a Medicina Paliativa como área de atuação. Os membros da Câmara apontaram os requisitos necessários para tal reconhecimento, como a existência de centros de formação e acerto com as especialidades-mães, entre outros. Representante da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) devem contribuir para a requisição que será feita à Comissão Mista de Especialidades. Manual de Cuidados Paliativos A Câmara Técnica sobre a Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos pretende apresentar à Plenária do CFM, no início de 2009, uma resolução que adote o Manual de Cuidados Paliativos como referencial. O Manual está em fase de acabamento. Projeto de Lei sobre a ortotanásia Outro tema debatido foi o Projeto de Lei nº 3.002, de 2008, que regulamenta a prática da ortotanásia no território nacional brasileiro. O projeto é de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) e relatoria de deputado Miguel Martini (PHS-MG). O CFM, através da Câmara Técnica, enviou seu posicionamento ao deputado Miguel Martini e será agendada uma reunião com o deputado Hugo Leal. Código de Ética Médica Câmara Técnica sobre a Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos pretende apresentar contribuições à Revisão do Código de Ética Médica. A Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética está recebendo sugestões até o dia 31 de dezembro. Terminada a fase de propostas, acontecerá a terceira Conferência Nacional de Ética Médica, com caráter deliberativo, em junho de 2009, na qual o Código deverá ser aprovado.