O grupo que analisa novos equipamentos, técnicas médico-cirúrgicas, medicamentos e materiais empregados na área de saúde foi denominado Câmara Técnica de Avaliação de Tecnologias por decisão de seus integrantes, que estiveram reunidos nesta terça-feira (17 de maio), na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo. Além da AMB, Conselho Federal de Medicina (CFM), Unidas, Unimed e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também passaram a compor a Câmara Técnica o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Durante a reunião, foi aprovado o regimento interno da Câmara Técnica, segundo o qual a análise das novas tecnologias terá como parâmetros a definição da tecnologia proposta, os recursos mínimos necessários, as principais indicações e contra-indicações, população-alvo, riscos potenciais, evidências que justifiquem a incorporação, custos dos procedimentos e impacto no orçamento da saúde, disponibilidade regional, tecnologias alternativas disponíveis e aspectos bioéticos e legais. Segundo o regimento, as decisões da Câmara Técnica, obtidas em consenso, serão transformadas em resoluções, comunicados ou normas regulamentares a serem publicadas nos informativos das entidades componentes. “Uma prerrogativa importante é que quaisquer alterações ou acréscimos à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos envolvendo novas tecnologias devem ser encaminhadas diretamente à Câmara Técnica pelas Sociedades de Especialidade”, destaca o 1º secretário da AMB, Aldemir Humberto Soares, que representa a entidade no grupo. A Câmara Técnica já iniciou o estudo de seis itens: pet, xigris, stent para uso endovascular periférico, stent coronariano com corticóide, sindax e parafuso bioabsorvível. Também participaram da reunião o presidente da Câmara Técnica, Giovanni Cerri, o represente da AMB, Marcelo Funari, do CFM, Roberto D’Ávila, da Unidas, Alba Valéria Fleury e Carlos Santos Amaral, da Unimed, Irma Drehmer e Jurimar Alonso, da Anvisa, Alexandre Lemgruber, do Ministério da Saúde, Isabella Oliveira, e da ANS, Alzira de Oliveira Jorge. Os encontros serão realizados na terceira sexta-feira de cada mês, sendo que o próximo está agendado para 17 de junho. Fonte: AMB
Câmara de Avaliação de Tecnologias aprova regimento interno
19/05/2005 | 03:00