Um estudo da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (íntegra no site www.saude.gov.br/svs) compara dados de mortalidade infantil entre 1996 e 2003 e indica queda na taxa de óbitos entre os nascidos vivos. A taxa identificada em 2003 foi de 24,3 por mil nascidos vivos, enquanto que em 1996 era de 33,2. No Nordeste, a queda foi bastante expressiva, passando de 52,5 em 1996 para 36 óbitos por mil nascidos vivos em 2003. Nas demais regiões, as reduções foram de 33,3 para 26,3 na região Norte; de 24 para 17 no Sudeste; de 24,6 para 18,9 no Centro-Oeste; e de 19,1 para 15,7 na Região Sul – veja tabelas. Entre os componentes avaliados, a mortalidade neonatal precoce (crianças de 0 a 6 dias de vida completos) ainda preocupa, chegando a 12,1 por mil nascidos vivos, em 2003, valor próximo ao verificado em 1996, quando a taxa foi de 15,5 óbitos para cada grupo de mil nascidos vivos. Para reduzir estas e outras mortes, União, Estados, municípios e sociedade civil firmaram, em 2004, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Buscando contribuir para a realização de uma série de ações estratégicas previstas no Pacto, o Ministério da Saúde já garantiu o repasse de R$ 31,17 milhões a 78 municípios brasileiros. As ações estratégicas visam reduzir em 15%, até o final de 2006, os atuais índices de mortes de mulheres e de bebês com até 28 dias de vida. Elas estão voltadas ao planejamento familiar, a atenção ao pré-natal, ao parto, ao pós-parto, às urgências/emergências maternas e neonatais, ao aborto previsto em lei (e às complicações devido o aborto inseguro) e à vigilância do óbito. Também reforçam o atendimento ao recém-nascido, à promoção do aleitamento materno e à atenção à gestante HIV positivo e ao seu recém-nascido, às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica. A mortalidade pós-neonatal foi reduzida para 8,5 por mil nascidos vivos, em 2003. No ano de 1996, a taxa ficou em 13,6. No terceiro componente avaliado, a mortalidade neonatal tardia, verificou-se a taxa de 3,6 em 2003, contra 4,0 em 1996. O estudo aponta também que nas regiões Norte e Nordeste a redução pode ser sustentada mediante controle das doenças infecciosas, mas nas regiões Sudeste, Sul e Centro–Oeste já se alcançou aparentemente um patamar de baixas taxas de mortalidade infantil. Nestas regiões, os aspectos mais importantes passam a ser os cuidados com o bebê logo após o parto, com o perinatal e as malformações congênitas. Melhorias – A mortalidade infantil é um indicador diretamente relacionado às condições de vida de um País, sofrendo forte influência das condições sociais e econômicas da população. No Brasil, a redução da taxa de mortalidade pode estar relacionada à ampliação dos serviços de saneamento básico e da oferta dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), que proporcionaram melhor qualidade de vida e, conseqüentemente, impactos positivos na vida da população. Nos últimos anos houve também a implantação de programas voltados para a saúde da mulher e da criança, que melhoraram a atenção ao pré-natal, parto, aleitamento materno e terapia de reidratação oral. Além disso, houve aumento das coberturas vacinais e a queda da fecundidade, entre outros fatores. Também se verificou no País o progressivo aperfeiçoamento dos sistemas de informação que fornecem dados para o cálculo da taxa de mortalidade infantil (TMI), que são os sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). No entanto, ainda existem problemas localizados no Norte e Nordeste quando são avaliadas as coberturas e qualidade das notificações. Alguns dos exemplos são os estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Tocantins, Piauí e Pará, que informaram, em 2003, menos de 70% dos óbitos estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O problema de registro identificado em vários estados do País exigiu que o estudo fosse realizado com base em um “mix” de informações dos sistemas do Ministério da Saúde e do IBGE. Para os estados das regiões Sul e Sudeste (exceto Minas Gerais), além do Mato Grosso do Sul e Distrito Federal (DF), foram utilizados os dados dos SIM e do Sinasc, coletados das Declarações de Óbito e das Declarações de Nascido Vivo, respectivamente. Para o cálculo das taxas dos demais estados a base foram os dados do IBGE. Fonte: Ministério da Saúde